A Câmara de Cuiabá arquivou mais dois pedidos de instauração de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Apesar de a votação ter sido acirrada, a base governista ainda se manteve forte e evitou a abertura de processo de cassação contra o chefe do Executivo Municipal.
Os requerimentos foram protocolados por dois vereadores: Marcos Paccola (Cidadana) e Marcus Brito Junior (PV), ambos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos Vencidos. A comissão encerrou os trabalhos nesta semana e pediu o indiciamento do prefeito.
Os pedidos de abertura de comissão processante, inclusive, tem como base o relatório final da CPI, que também apontou um dano de mais de R$ 26 milhões ao erário.
Como são vereadores titulares e autores do pedido, o Regimento Interno não permite a participação deles na votação dos documentos. Diante disso, a Mesa Diretora teve que convocar os suplentes Maysa Leão (Cidadania) e Ralf Macedo (PV), para participação da votação.
Apesar de os pedidos terem o mesmo objeto, eles foram votados de forma separada. O primeiro a ser apreciado pelo plenário foi o requerimento apresentado por Paccola.
Requerimento Vereador Paccola
Ao defender o seu requerimento, o parlamentar fez questão de frisar a ausência de dois vereadores em plenário, Juca do Guaraná Filho (MDB) e Luiz Fernando (Republicanos). Ambos estavam participando de forma remota.
“Há duas faltas em plenário que eu quero deixar consignado. A primeira é a do presidente desta Casa, que transferiu essa responsabilidade devido a grande chance de dar empate. A segunda é a do vereador Luiz Fernando, que é o presidente da Comissão de Saúde, e deveria ser o mais interessado de todos na votação dessa propositura”, pontuou.
No total, foram 14 vereadores contrários e 10 favoráveis. Votaram favoráveis os vereadores Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (Podemos), Diego Guimarães (Cidadania), Eduardo Magalhães (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Marcus Brito Junior (PV), Michelly Alencar (DEM), Pastor Jefferson (PSD), Sargento Joelson (SD) e Maysa Leão (Cidadania)
Para Paccola, a votação deixa claro quem está do lado da população. “Não dá mais para gente tapar o sol com a peneira, o que a CPI demonstra é uma coisa absurda. Nesse momento, tenho uma definição, de quem está do lado da corrução ou do lado da sociedade que sofre com a falta de medicamentos”, completou.
Requerimento vereador Marcus Brito
Em seguida, foi apreciado o requerimento de autoria do vereador Marcus Brito, que inclusive surpreendeu a muitas, uma vez que é um parlamentar da base aliada.
“Foram sete meses de arrecadação de documentos e provas. Trabalhamos muito, perdemos finais de semana. Todo documento passou por mim e foi analisado por mim e, por isso, nossos gabinete achou necessário formalizar esse pedido”, justificou o parlamentar.
No total, foram 15 votos contrários ao pedido e nove favoráveis. Se posicionaram a favor do requerimento os vereadores Dilemário Alencar (Podemos), Diego Guimarães (Cidadania), Eduardo Magalhães (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Michelly Alencar (DEM), Pastor Jefferson (PSD), Sargento Joelson (SD) e tenente-coronel Marcos Paccola (Cidadania).
A votação foi diferente da primeira devido ao fato de o suplente Ralf Macedo ter votado contra o pedido de abertura de comissão processante.
Manobra
Para evitar um eventual embate e garantir o arquivamento dos dois requerimentos de abertura de comissão processante, o presidente do Parlamento Municipal Juca do Guaraná Filho (MDB) se ausentou da sessão ordinária desta quinta-feira (09).
A medida fez com que o vereador Lilo Pinheiro (PDT) assumisse a presidência dos trabalhos, o impedindo de votar favorável a abertura do processo que pode culminar na cassação do prefeito da Capital, uma vez que presidente só vota em caso de empate.
A tendência era que o pedetista votasse a favor dos pedidos, tendo em vista que também integrou a CPI dos Medicamentos Vencidos e votou favorável ao relatório que denunciou o chefe do Executivo Municipal ao Ministério Público.
Juca ainda fez coro a base governista, uma vez que, saindo da presidência ele pode exercer o direito de voto. O emedebista participou da sessão de forma remota e votou contra a abertura da comissão processante.
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