Os deputado estaduais Lúdio Cabral (PT) e Eduardo Botelho (DEM) criticaram a proposta de autoria da também deputada Janaína Riva (MDB), que visa proibir a exigência do passaporte de vacinação no estado de Mato Grosso.
Os parlamentares pediram vistas da propostas na semana passada, impedindo assim a votação da matéria em segunda votação. Com isso, a propositura deve ser remetida ao crivo do plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (15).
O parlamentar petista, inclusive, apresentou um substitutivo integral a propostas. Para ele, essa medida não devia ser deliberada Parlamento Estadual, mas sim ser regulamentada pelo poder Executivo.
“O estado tem um código estadual de saúde que prevê que em situações de epidemia, cabe a Secretaria de Estado adotar as medidas necessárias de acordo com o comportamento epidêmico. Portanto, a exigência de apresentação de comprovante de vacinação é uma das medidas que o estado pode adotar na dependência da taxa de transmissão na dependência da distribuição dos carros dos casos por território”, disse o parlamentar.
Diante disso, Lúdio afirma que não faz sentido o Legislativo votar um projeto desse. “Não tem sentido de forma alguma a Assembleia aprovar uma lei que proíba o Estado de exercer o seu papel de autoridade sanitária quando esse exercício for necessário, e hoje não está na ordem do dia do estado esse debate. Então, essa mobilização do movimento anti-vacina, ela é uma é uma mobilização assim de quem está numa realidade de quem está numa realidade paralela sem sentido”, completou.
Neste mesmo sentido segue Botelho. “Eu acho que nós temos que deixar isso para quem tem competência para isso, que e o Comitê gestor da pandemia do Estado. Não é nos deputados que tem que dizer se deve exigir ou não o passaporte da vacina. No meu entendimento, a Assembleia criar isso e estar na contra mão de tudo”, finalizou.
