Diante das denúncias de que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) teria alterado os diários escolares registrados pelos professores da rede estadual de ensino e, automaticamente, aprovado todos os alunos matriculados, mesmo os que não alcançaram notas ou presenças necessárias, a pasta publicou nota de esclarecimento na terça-feira (21), informando que teria sido uma instabilidade no sistema e que o problema já havia sido corrigido.
Segundo a Seduc, “foi identificada uma instabilidade no sistema de lançamento SigEduca/GED, após o encerramento do ano letivo” na segunda-feira (20) e a “inconsistência já foi corrigida pela TI”.
A alteração sistêmica nos boletins foi denunciada pelo deputado estadual Ludio Cabral (PT), situação que o parlamentar classificou como “grave” e “arbitrária”. “Sem diálogo com os professores, sem diálogo com a comunidade escolar, que lançou nos diários as presenças e as notas corretamente e, agora, todos surpreendidos com a alteração feita pela própria Seduc para que todos fossem aprovados”.
Uma professora registrou que essa foi “a maior desmoralização dos professores da rede” pela alteração on-line dos diários “sem permissão nenhuma”.
Na nota, a Seduc informou que os alunos com mais de 25% de falta serão retidos, mas os alunos que frequentaram as aulas, mas não atingiram a nota necessária, serão matriculados no próximo ano letivo e que passarão por recuperação.
Confira a nota na íntegra:
Em relação aos questionamentos sobre a aprovação de todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que:
1) Foi identificada uma instabilidade no sistema de lançamento SigEduca/GED, após o encerramento do ano letivo, nesta segunda-feira (20.12). A inconsistência já foi corrigida pela TI;
2) Sendo assim, os alunos que não frequentaram as aulas e não cumpriram com o mínimo de 75% de frequência para aprovação, prevista em lei, serão retidos por falta e terão que fazer a matrícula na mesma série no ano que vem;
3) Já os alunos matriculados no ano letivo de 2021 que frequentaram as aulas, não serão retidos por desempenho e ficará garantida a recuperação da aprendizagem aos alunos no decorrer do ano letivo de 2022;
4) Durante o retorno das atividades presenciais, as unidades escolares foram orientadas a realizar todos os procedimentos de busca ativa dos estudantes. No caso dos estudantes que não retornaram às aulas, foi orientado que caso tivessem mais de 25% de faltas consecutivas, a unidade poderia realizar o ajuste desistência/abandono no sistema da secretaria.