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06/01/2022 às 14:15

Sindimed pede impugnação de processo seletivo da SES

SES explica que emergência está relacionada ao aumento de casos de influenza e covid-19, além de diminuir fila de cirurgias eletivas

Eduarda Fernandes

Sindimed pede impugnação de processo seletivo da SES

Foto: Reprodução

O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) apresentou pedido de impugnação do Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/SES/2022, que visa a contratação emergencial de diversos profissionais para suprir a carência de mão de obra da Secretaria de Estado Saúde.

O sindicato questiona a legalidade do edital, pois alega que os números de infectados e as taxas de ocupação de leitos de UTI têm apresentado queda. Cita, como evidência, o retorno das atividades presenciais nas secretarias estaduais.

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Em razão desse entendimento, o Sindimed aponta que o edital seria a desobediência a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2019, que estabelecia o prazo de 24 meses para realização de concurso público, tendo o mesmo se esgotado em maio de 2021. “Ou seja o governo está usando de manobra para não fazer o concurso público, usando de artimanha com esse processo seletivo”, acusa Adeíldo Lucena, presidente do Sindimed.

A denúncia do suposto descumprimento do TAC foi protocolada no Ministério Público.

Em nota, a SES informa que o processo seletivo é necessário para atender as demandas de urgência e emergência relacionadas ao recente aumento de casos de influenza e covid-19, além das demandas por cirurgias eletivas.

“O órgão estadual ressalta que há previsão de realização de concurso público da Saúde do Estado para ainda este ano. A pasta enfatiza que a existência do processo seletivo não anula a realização do concurso público”.
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