Está suspenso o processo licitatório para a contratação das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande. A decisão foi tomada pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e anunciada nesta segunda-feira (17).
Segundo a pasta, a medida atende a um pedido das empresas interessadas no certame, em razão do aumento de casos de covid-19 e consequente diminuição de seus quadros de funcionários.
A reabertura da licitação, com novas datas, deve ser publicada pela Sinfra no Diário Oficial do Estado.
A obra
A concorrência será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), do tipo menor preço.
A obra está orçada em R$ 480.500.531,82, valor que compreende a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras de implantação do corredor do BRT.
No valor da obra também estão inclusas as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, de uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.
No RDCi, a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto e depois pela execução da obra, que tem um prazo de dois anos para ser concluída após o seu início.
Todas as obras de infraestrutura realizadas anteriormente para o VLT serão aproveitadas. Além disso, o BRT terá tarifa mais acessível em relação ao VLT e poderá ser expandido para outras regiões, a um custo menor do que a construção de novos trilhos.
Crítica
A decisão de mudar o modal de transporte de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para BRT foi anunciada em dezembro de 2020. Quase um ano depois, em 13 dezembro passado, foi aberto o processo licitatório para a construção do corredor de ônibus que atender a população de Cuiabá e Várzea Grande.
A publicação do edital foi alvo de críticas por parte do Consórcio VLT. Para a empresa, o Governo do Estado contrariou todo o alerta público feito por renomadas entidades setoriais ao efetivar a troca do modal de transporte sem projeto executivo.
Divida quitada
Também em dezembro passado, o Governo anunciou ter quitado integralmente a dívida que o Estado tinha com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 572 milhões. O empréstimo havia sido feito em 2012 para custear as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
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