Durante a cerimônia de lançamento da campanha Maio Amarelo, na quarta-feira (4), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgou a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também chamado Cadastro Positivo de Motoristas, que visa cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.
"O cadastro positivo para os condutores permite que a gente tenha, agora, uma outra forma de incentivar o nosso condutor", explicou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Cadastro Positivo
O registro nacional requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. A partir da boa conduta no trânsito, os órgãos estaduais poderão conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores que fazem parte da base de dados, cuja consulta é garantida a todos os cidadãos. Previsto no artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC deve ser implantando em até 180 dias.
Maio Amarelo
Movimento internacional criado para chamar a atenção de toda a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro para todos, o Maio Amarelo tem em 2022 o lema “Juntos salvamos vidas”. Durante todo o mês o Governo Federal promoverá diversas ações pelo Brasil para conscientizar condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre o respeito à legislação de trânsito e assim prevenir a ocorrência de acidentes.
“Estamos mobilizando a sociedade em torno da campanha, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade civil organizada para juntos salvar vidas”, afirmou o ministro.
Ministério da Infraestrutura
