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Notícias / Política

03/06/2022 às 11:30

Senadores pedem que deputados aprovem lei que obriga motoristas embriagados a ressarcir o SUS

Projeto de Wellington Fagundes foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado e aguarda apreciação dos deputados

Leiagora

Os senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Fabiano Contarato  (PT-ES) fazem coro pela aprovação do projeto de lei que visa o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte de condutor sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. 

Respectivamente autor e relator do PLS 32/2016, Fagundes e Contarato pedem atenção especial da Câmara dos Deputados para o projeto porque acreditam que daria mais visibilidade ao problema da violência no trânsito. O PL foi aprovado pelo Senado em abril do ano passado e aguarda apreciação dos deputados. 

“Nada mais justo. Não é certo a população brasileira pagar esse custo bilionário que entra no Sistema Único de Saúde”, ponderou o senador Fabiano Contarato. “Eu queria que a Câmara dos Deputados se sensibilizasse – e eu faço esse apelo para todos mobilizar os parlamentares – para aprovação do PLS 1615, em que fui relator”, pediu.

De sua parte, o senador Wellington Fagundes disse que a aprovação do PLS 1615 daria mais visibilidade ao problema da violência no trânsito. Ele também  cobrou ainda mais investimento na infraestrutura de rodovias, que respondem pela maior parte dos custos associados às mortes e à invalidez provocadas pelos acidentes.

“A questão da infraestrutura, embora seja uma pauta desenvolvimentista, representa muito para a saúde e a vida do ser humano. Acidentes e mortes no trânsito também ocorrem devido às condições ruins da infraestrutura rodoviária. O Brasil é um país rodoviário. Por isso, uma rodovia mal conservada resulta quase sempre em acidentes de elevada gravidade” – disse o senador mato-grossense.

Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Wellington observou que estudos do Instituto de Pesquisas e Estudos Aplicados (IPEA) trouxe uma estimativa conservadora mostrando que os acidentes em rodovias custam à sociedade brasileira cerca de R$ 40 bilhões por ano. Os acidentes nas áreas urbanas, segundo o levantamento, custam em torno de R$ 10 bilhões, sendo que o custo relativo à perda de produção humana devido aos acidentes responde pela maior fatia desses valores, seguido pelos custos hospitalares

O Brasil perde 89 pessoas por dia em decorrência de acidentes de trânsito — uma média de três mortes por hora. Em 2020, das 33.716 vítimas fatais de acidentes de transportes, 1.352 eram ciclistas, 5.120 eram pedestres e 11.853 eram motociclistas.

 
Com informações da assessoria
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