A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) a data da visita técnica nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com o deputado federal José Medeiros (PL) a vistoria está agendada para o próximo dia 8 de julho, às 9 horas.
A vistoria técnica, solicitada pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), vai verificar a paralisação de uma das principais obras de mobilidade urbana da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. Trata-se de uma obra que deveria ter sido concluída para a Copa do Mundo de 2014 e que orçada em R$ 1.477 bilhão, já custou aos contribuintes de Mato Grosso R$ 1 bilhão. Porém, ela foi descartada pelo atual governo de Mato Grosso, que optou por não concluir o VLT e implantar um outro modal, o BRT (Ônibus de Trânsito Rápido).
“Com recursos oriundos da União (BNDES e FGTS), a obra de aproximadamente 22 km, que liga Cuiabá à vizinha cidade de Várzea Grande, deveria ter sido concluída em março de 2014, mas os trabalhos foram interrompidos por uma série de questionamentos judiciais e segue atualmente inacabada. Diante de tal cenário, no final de 2020, o Estado de Mato Grosso, anunciou a tomada de decisão unilateral de substituição do referido modal pelo Bus Rapid Transit – BRT, mesmo com 60% (sessenta por cento) da obra já concluída e com a aplicação de mais de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) de recursos públicos. Tal decisão de substituição do modal se deu de forma unilateral e impositiva, sem a participação dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, em total inobservância à governança Interfederativa, prevista na Lei nº 13.089 de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole)”, argumenta o deputado Gutemberg Reis em requerimento enviado à Comissão de Viação e Transportes.
Em seu requerimento, Gutemberg cita ainda a decisão do Tribunal de Contas da União em suspender a implantação do BRT e a falta de embasamento técnico para alteração do modal.
“Isso exige que a Comissão de Viação e Transportes realize uma inspeção in loco da obra paralisada para que possa dessa forma contribuir para o alcance da melhor solução do imbróglio que se arrasta por anos, a fim de se evitar mais desperdício de recursos públicos bem como a implementação de uma política pública que não representa o anseio da população, tampouco a melhor e mais eficiente alternativa no âmbito da mobilidade urbana,”, diz Reis.
Para o deputado José Medeiros, a conclusão do VLT deveria ser prioridade da atual gestão estadual como também dos governos que o antecederam.
“Todos nós sabemos as irregularidades envolvidas na obra VLT e cabe à Justiça punir os culpados. Agora, a não conclusão do VLT significa jogar do lixo R$ 1 bilhão do povo mato-grossense. É preciso uma intervenção urgente para colocar um fim nesse imbróglio e garantir à população um modal de transporte moderno, limpo e acessível”, afirma Medeiros, que solicitou a abertura de uma CPI na Câmara Federal para investigar os reais motivos que levaram o governo do Estado a realizar a troca VLT para BRT.
“É preciso dar transparência a todo esse processo. Já se passaram quase quatro anos da atual gestão estadual e nada foi resolvido. A população está sem o VLT, sem BRT e sem 1 bilhão de reais”, conclui Medeiros, que acompanhará a vistoria.
Assessoria
