A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu, nesta segunda-feira (13), a primeira Licença de Instalação (LI) para 8,67 km da 1º Ferrovia Estadual de Mato Grosso. O trecho fica localizado no município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá).
Esta licença permite que a Rumo S/A comece a construção dos primeiros trilhos da ferrovia ainda neste ano, nas proximidades do Parque Industrial Intermodal de Rondonópolis, além da logística e preparação de canteiros de obras, contratação de mão de obra, e transporte de materiais para o local.
As licenças de Instalação serão emitidas por trecho. Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram entregues pela empresa para a análise da Sema, que considerou medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. Para a liberação houve a análise técnica do setor de licenciamento e vistorias presenciais de equipes ao local.
A Licença Prévia do empreendimento já foi referendada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) em março deste ano, após audiência e consulta pública à sociedade. Nas próximas etapas, o restante do traçado deve passar pelo licenciamento da Instação, e por último, licenciamento para operação.
O projeto completo da 1ª Ferrovia de Integração Estadual prevê um corredor logístico de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá. A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). O investimento previsto é de R$ 12 bilhões.
Sema-MT
