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Notícias / Política

19/06/2022 às 18:00

Deputado acredita que polêmica sobre canabidiol se dá por falta informação

Para Dr. João, a missão agora é esclarecer a população, deputados e o próprio governo estadual os benefícios da substância

Da Redação - Paulo Henrique Fanaia / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Deputado acredita que polêmica sobre canabidiol se dá por falta informação

Foto: AL / MT

O deputado estadual Dr. João (MDB) acredita que toda a polêmica em torno do Projeto de Lei nº 30/2022, que garante o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Estado de Mato Grosso, se dá devido à falta de esclarecimento sobre o tema para a população e demais colegas de Parlamento. A declaração foi dada durante conversa com a imprensa nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa.
 
O PL de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), foi aprovado em segunda votação em maio desse ano, porém foi vetado pelo governador Mauro Mendes (União) no mesmo mês, com a justificativa de que não é de competência do Parlamento “legislar acerca da proteção e defesa da saúde, sobretudo, inclusão de medicamentos, já que cuida de regra de natureza geral, de competência da União, exercida pelo Ministério da Saúde”.
 
Para Dr. João, está havendo entre a população, deputados e até mesmo o governo estadual uma interpretação errada do projeto. Tudo isso porque o canabidiol é uma das substâncias contidas na folha de maconha. O deputado diz que a missão agora é montar uma estratégia para esclarecer e mostrar a eficácia e a importância do canabidiol para o tratamento de várias doenças e, assim, derrubar em plenário o veto governamental.
 
“Nós vamos explicar direitinho, cientificamente o sucesso da medicação, como que é feito através de receituário médico, não é uma coisa jogada ao léu. É uma coisa muito séria e que vai ser com indicação precisa pra cada caso. Eu acho que está tendo uma interpretação errada de alguns deputados, de parte do governo e com muita gente da população. Então nós temos que agora esclarecer, montar uma estratégia pra esclarecer de uma forma concreta como que a gente vai fazer isso aí pra derrubar esse veto”, diz o deputado.
 
O projeto de lei torna obrigatório o fornecimento, por parte do governo do Estado, através do SUS, de medicamentos à base de canabidiol para pacientes em condições médicas debilitantes, como câncer, glaucoma, HIV, entre outras.


Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou parecer pela derrubada do veto. A votação seria nessa semana, porém não houve sessão por falta de quórum.
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