A senadora Margareth Buzetti (PP) reclamou em pronunciamento que foi retirada, sem ser comunicada, da relatoria do Projeto de Lei que propõe prazo para laqueadura de mulheres. Após fazer uma série de reuniões com instituições, ela soube pouco antes da votação que outra senadora assumiu a relatoria do PL 1.941/2022, o qual foi aprovado e segue para sanção presidencial.
“O que me deixou extremamente chateada foi a forma, porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não se dignou a me telefonar ou a me avisar que eu não seria mais a relatora, mesmo fazendo várias reuniões com instituições de planejamento familiar. E eu, se não tivesse pedido a ele, eu não teria sabido, porque eu pedi a ele para pautar esse projeto hoje. Aí ele me informou que a relatoria não era mais minha”, disse a senadora.
O projeto altera a Lei nº 9.263/1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que presidia a sessão plenária, explicou que devido a um rito que vem sendo seguido, quando vem um projeto da Câmara e já existe no Senado uma proposta semelhante, o senador autor desse projeto parecido fica com a relatoria, "para contemplar a luta individual desse parlamentar”. Como a senadora Nilda Gondim tem um projeto semelhante ao da deputada Carmen Zanotto, por esta razão foi designada como relatora.
Com informações da Agência Senado
