Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição.
A associação mobiliza os membros das bancadas para o evento, que vai contar com a presença de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso.
O objetivo é assegurar o apoio de senadores, deputados federais e estaduais para a aprovação de projetos defendidos pela AMM e pelos municípios.
Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, o próximo ano já se apresenta como um período de grandes desafios. Ele defende um amplo diálogo com os parlamentares que vão assumir na próxima legislatura na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.
Fraga destaca que a redução de receitas poderá ser uma das principais dificuldades para os municípios a partir de 2023, pois pelas projeções, o FPM deve ter um crescimento menor no próximo ano, assim com o ICMS, devido à redução de alíquotas do imposto.
Para minimizar parte das perdas e garantir um reforço no caixa das prefeituras o movimento municipalista se mobiliza para aprovar projetos em tramitação, como o que garante um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O movimento também defende a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de encargos para os entes municipais sem a devida previsão orçamentária.
Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo STF, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso, entre outros assuntos.
Além dos representantes do Poder Legislativo, o Executivo também participará do evento, que terá a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secretários estaduais.
O objetivo é apresentar demandas e alinhar um entendimento sobre as medidas de apoio aos municípios no próximo mandato, que começa em 1º de janeiro.
O Encontro Municipalista terá início na noite de 30 de novembro, na FATEC/SENAI, com a realização de palestra motivacional com a escritora e pesquisadora em comportamento humano Leila Navarro.
A palestra também contará com a presença de primeiras-damas e gestores da área social dos municípios. No dia 1º de dezembro o evento com os prefeitos terá continuidade no auditório da AMM, onde os gestores vão se reunir com representantes do Governo do Estado, além de parlamentares das bancadas federal e estadual, entre outras autoridades.
O evento contará com o apoio da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MT) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/MT).
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