O carnaval chegou, símbolo de alegria, festa e liberdade, não é mesmo? Nem sempre! Não que falte alegria para as foliãs, mas, infelizmente, é um período em que não são totalmente livres. As mulheres dançam, brincam, se embriagam - tal qual os homens -, mas sempre precisam se preocupar em resguardar certos cuidados.
O que é chamado de flerte muitas vezes se trata de uma cantada inadequada, de um puxão no braço, de toque não autorizado, de um beijo roubado - todas atitudes enquadradas criminalmente enquanto importunação sexual - chegando à violência sexual, como embriagar excessivamente uma mulher (ou drogá-la sem que saiba), com a intenção de prática sexual não consentida (estupro).
Se você acha tudo isso exagero, é preciso esclarecer sobre a “cultura do estupro”: comportamento normalizado socialmente em que se “autoriza” crimes contra a dignidade sexual a partir da culpabilização da vítima, da objetificação do corpo feminino. Ficou confuso? É só imaginar falas sobre a roupa de uma mulher ou sobre a forma como ela dança associadas ao “pretenso direito” de usufruto do corpo dela - que possivelmente esteja apenas exercendo a própria liberdade.
Há que se destacar também que uma mulher embrigada não está "pedindo" para ser estuprada, muito menos dá direito a qualquer pessoa abusar do corpo dela. Ao contrário, isso é crime. Não há que se argumentar. Ainda mais se estiver inconsciente ou incapaz de autorizar qualquer ato.
A bióloga Tafnys Hadassa, integrante da Frente Mulheres na Luta 8M, de Cuiabá, lamenta que as mulheres, vítimas, tenham que tomar cuidados durante festas, como o carnaval. “A gente precisa pensar em se proteger num local onde deveríamos ir para nos divertir. Os homens não têm essa preocupação… A gente é responsável até por tentar garantir a integridade física, sexual e moral após uma festa, o que é uma tarefa árdua, não só pelo tanto de cuidados que a gente deve ter, mas também o porquê deve ter”, comenta ao Leiagora, explicando que a sociedade ainda é estruturada de forma a resguardar privilégios aos homens.
A liberdade sexual da mulher e os atentados à sua dignidade sexual sempre voltam à tona no carnaval. “Existe uma ideia de que os homens são livres para fazer o que quiserem, sem se preocupar se serão ‘mal vistos’ ou coisas do tipo. Já nós, mulheres, temos que conseguir participar dessa festa sem muitos riscos, pois qualquer ‘incidente’ ou ‘exagero’ irá repercutir no que se chama de reputação”, compara a ativista.
Tafnys, inclusive, se prepara ansiosamente para o carnaval cuiabano, mas já registra que sempre está atenta para tomar alguns cuidados. “Não conheço nenhuma mulher que chegou à vida adulta sem receber algum tipo de abuso por parte dos homens”.
É por tudo isso que, nesta época do ano, ganha destaque a campanha nacional “não é não”, que combate a violência construída culturalmente, partindo do pressuposto que a mulher quer, sim, determinado envolvimento sexual, basta que o homem insista, persista, desrespeitando a negativa feminina.
“Nesses momentos de livre expressão das ideias e maneiras de festejar, cada uma de nós possui um conceito de diversão, que roupa escolher, como curtir a folia de carnaval da melhor forma, no entanto, sempre é bom estar em alerta, porque os homens não possuem essa mesma percepção. Normalmente, os pensamentos do senso comum são: ‘se usa tal roupa, tá pedindo pra mexerem com ela’, ‘paguei a bebida, vamos transar’”, lamenta a militante feminista.
A defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, Rosana Leite Antunes de Barros, ressalta, em entrevista ao Leiagora, que “o carnaval ou qualquer outra festa que a mulher esteja participando não autoriza a prática com ela de algo que ela não queira”, ficando o agressor, por sua vez, passível de prisão.
“É importante ressaltar que ‘não é não’! Ainda neste século, em que temos tanta tecnologia e informação disponível, precisamos repetir ‘esse mantra’, comenta Tafnys. Doutora Rosana, por sua vez, registra que não há espaço para agressores, que a legislação é rígida e orienta as mulheres: “ao menor sinal, busque ajuda, principalmente do poder público”.
Atendimento às mulheres vítimas de violência
O ideal é buscar uma delegacia especializada de defesa da mulher. Em municípios que não há, buscar qualquer delegacia com atendimento 24 horas. “Se não há possibilidade de se dirigir à uma delegacia, deverá a mulher fazer uma ligação telefônica para o 190, imediatamente”, orienta a defensora Rosana.
Em Cuiabá, o Plantão 24 horas de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá fica localizado no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.
