O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), anunciou durante sessão extraordinária nessa quarta-feira (1º), o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a qualidade da prestação dos serviços das empresas telefônicas oferecidos aos usuários. De acordo com Botelho, a Procuradoria-Geral da ALMT emitiu parecer favorável à instalação da CPI.
Ainda conforme determinou o presidente, os blocos parlamentares receberam prazo de 24h para indicarem os integrantes que vão compor o grupo, ao todo são cinco nomes. “Com exceção do bloco do deputado Diego que já é o indicado, os demais indicarão o nome para nós dentro de 24h para promovermos a nomeação do grupo para a respectiva instalação da CPI. Os líderes dos blocos que vão indicar”, explicou.
A CPI da Telefonia deverá ser presidida pelo autor da proposta de instalação, o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos). Segundo o parlamentar, ele está dialogando com cada bloco sobre a composição da investigação.
“Eu já provoquei os presidentes dos blocos para que cada um faça. Caso isso não aconteça, irei conversar individualmente com os deputados que têm interesse. Alguns já demonstraram interesse como o deputado dr. Eugênio, ele pediu que fizesse parte dessa Comissão Parlamentar de Inquérito, e aí sim, definido os nomes publique-se a resolução e em seguida a gente faz a instalação da CPI”, afirmou Diego.
Conforme informações apresentadas no requerimento de abertura da CPI da Telefonia, o boletim “Consumidor em Números” de 2021, produzido pelo então Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que reúne dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), indica que as telecomunicações representam 21% das reclamações e as duas empresas com maior número de reclamação são empresas de telefonia móvel Oi e Vivo, ambas com massiva atuação em território mato-grossense.
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