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Notícias / Política

11/05/2023 às 07:32

Novo PL que proíbe ‘desomenagem’ de figuras históricas em Mato Grosso gera debate na Assembleia

Embora o tema seja muito recorrente em escolas, o projeto de lei inclui espaços públicos como praças, escolas, quadras esportivas, entre outros

Paulo Henrique Fanaia

Novo PL que proíbe ‘desomenagem’ de figuras históricas em Mato Grosso gera debate na Assembleia

Foto: ALMT

Mais uma vez, um projeto de lei que visa proibir qualquer alteração de nomes de bens públicos para homenagear outras personalidades do Estado foi o motivo de um debate acalorado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com apenas um voto contrário do deputado Gilberto Cattani (PL), o PL nº 810/2023 de autoria do ex-governador Júlio Campos tenta evitar o que o autor diz ser uma espécie de “desomenagem”.
 
Segundo Júlio Campos, o projeto foi proposto para evitar o que aconteceu na escola Nadir de Oliveira em Várzea Grande, que, após a militarização, ganhou o nome de Tenente-coronel Lourison Rodrigues Benevides.
 
“Três colégios de Várzea Grande tiveram os nomes mudados para nomes de pessoas que nada tem a ver com a cidade. Nadir de Oliveira foi uma grande mestra de todas as nossas gerações de varzea-grandenses. Outro foi o ex-prefeito e ex-deputado estadual por quatro mandatos nessa Casa, ex-presidente da Assembleia Legislativa, Licínio Monteiro. Foi presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e condecorado pela República Brasileira. A homenagem a ele foi mudada e recentemente outras mudanças vem ocorrendo. O próprio presidente Médici já não chama mais Presidente Medici”, disse Júlio Campos durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (10).
 
De acordo com o projeto de Júlio, fica proibida qualquer alteração de nomes de bens públicos, ora concedidos a título de homenagens, a fim de homenagear outras personalidades, em detrimento das primeiras. Embora o tema seja muito recorrente em escolas, o projeto de lei se refere a espaços públicos de qualquer natureza, sendo eles, praças, escolas, quadras esportivas e tudo que envolva a administração pública direta e indireta.
 
Quem também tem um projeto parecido, mas que foca em escolas do Estado, é o deputado Wilson Santos (PSD), que há um mês atrás protagonizou um embate com o colega Elizeu Nascimento (PL), que chegou a acusar Wilson de ofender a Polícia Militar. Nessa quarta, Wilson pediu para ser coautor do projeto de Júlio.
 
Os deputados Fábio Tardin (PSB), Valter Miotto (MDB) e Janaina Riva (MDB) elogiaram o projeto de Júlio, sendo que Janaina chegou a dizer que proibir a “desomenagem” seria bom senso.
 
O único voto contrário foi o de Gilberto Cattani. Defensor das escolas militares, o deputado defendeu que, quando uma escola é militarizada, ela muda todo o conceito, sendo, então, necessária a mudança de nome da instituição. O deputado ainda ressaltou a história do Tenente-coronel Louirson Benevides.
 
“Esse projeto só vem para desmerecer as escolas militares. As pessoas homenageadas ali tem o nome dos criadores desse modelo de escola, pessoas que fizeram a diferença no nosso país, são heróis de Mato Grosso”, disse Cattani.
 
Júlio rebateu e afirmou que não tem nada contra o militar Louirson, “mas vamos criar um prédio novo, algo que faça jus a essa homenagem e não tirar o nome das pessoas antigas”.
 
O projeto agora vai a segunda votação.
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