O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, revogou, na quarta-feira (8), a prisão preventiva do estudante Yuri de Moura Alexandre, acusado de agredir o ator Victor Meyniel Rocha. O caso ocorreu no dia 2 de setembro, na portaria do prédio onde reside Yuri, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro.
A decisão estabelece, também, que o acusado terá que cumprir medidas cautelares. O juiz determinou a expedição do alvará de soltura, que deverá ser cumprido somente após a colocação de tornozeleira eletrônica, a entrega do passaporte do réu no cartório do juízo e a comunicação à Polícia Federal sobre a proibição de o acusado se ausentar do país.
O magistrado acolheu o pedido de revogação da prisão, apresentado pela defesa, durante audiência realizada na última terça-feira (7), após o Ministério Público e o advogado da vítima se manifestarem concordando com o pedido da defesa.
Na audiência de instrução e julgamento, prestaram depoimento a vítima e oito testemunhas, sendo cinco arroladas pelo Ministério Público e três, pela defesa. Em seguida, o réu, Yuri de Moura Alexandre, foi interrogado.
“Não há mais necessidade da custódia cautelar do réu por conveniência da instrução criminal, haja vista que a instrução criminal se encerrou com a audiência de instrução e julgamento de ontem (07/11/2023). (…) Também não há mais necessidade da custódia cautelar do réu para asseguramento da aplicação da lei penal, pois este comprovou nos autos ser estudante de Medicina e ter residência fixa nesta comarca, nada indicando, a princípio, que, em liberdade, irá se furtar à eventual aplicação da lei penal”, escreveu o juiz em sua decisão.
Relembre o caso
O ator Victor Meyniel foi espancado no dia 2 de setembro, na portaria de um prédio em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo a denúncia do MP, os dois teriam se encontrado em uma via pública e Yuri teria convidado o ator para o seu apartamento.
Os dois teriam começado a beber e se relacionar “de forma mais íntima”, mas com a chegada de outra pessoa que dividia o imóvel com Yuri, o estudante passou a agir de forma agressiva com Victor, empurrando-o para fora do apartamento.
Na portaria, relata a vítima, os dois discutiram e Yuri passou a xingar Victor com expressões homofóbicas e agredi-lo com socos em seu rosto e cabeça. Câmeras de segurança do prédio gravaram o momento da agressão. Os registros foram divulgados pela assessoria de imprensa do ator.
