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Notícias / Agro e Economia

04/12/2023 às 19:05

ALÍQUOTA DE 19%

Proposta de aumento de ICMS movimenta classe empresarial e presidente da CDL alerta para aumento do custo de vida

Césio Fernandes alerta para aumento de custos, mas afirma que governo teve boa iniciativa com diálogo e uma nova reunião está programada para próxima semana

Jardel P. Arruda

O aumento de ICMS em Mato Grosso tem gerado movimentação entre o meio empresarial. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá, Celio Fernandes, alerta que a proposta do governo do Estado de aumentar o índice geral Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 17% para 19% deve impactar diretamente no dia a dia da população com o aumento do custo de vida.

“Nós, como entidade, somos veementemente contra qualquer aumento de impostos. Isso afeta o custo de vida da população. Nós, do varejo, lidamos diretamente com a vida das pessoas, elas terão um custo de vida mais caro. Hoje, nós temos um estado bem gerido, com capacidade de investir. Então precisamos de estudos que mostrem o impacto”, disse Célio, em entrevista ao Leiagora, nesta segunda-feira (4).

Ele entende que o tema está em debate devido aos riscos de perdas de arrecadação em médio e longo prazo para Mato Grosso em decorrência da reforma tributária, mas ressalta que ainda são necessários estudos específicos sobre o impacto do aumento do ICMS no varejo.

“Nós até vimos algumas projeções para a indústria, mas precisamos de estudos específicos para o varejo. Isso deve ser apresentado na próxima reunião, na próxima segunda-feira [...] Mas ainda estamos sobre terreno pantanoso, esse assunto ainda é muito incerto”, completou.

Rodada de debate

E se por um lado Célio se mostrou contra a proposta de aumentar o ICMS, ele elogiou o governo por ter aberto a rodada de debates. “Muito boa essa iniciativa. A gente tinha o costume de, no passado, ter esse debate só depois de chegar o projeto na Assembleia Legislativa”, afirmou.

O governo do Estado realizou uma rodada de debate nesta segunda com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Facmat), Federação Federação do Comércio (Fecomércio), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para tentar convencer os setores da indústria, comércio e serviço de que é importante para o Estado aumentar o ICMS.

Isso, porque o Fundo de Compensação para reduzir o impacto da reforma tributária nos estados mais afetados terá como base a arrecadação de ICMS nos anos de 2024 e 2028. Tendo isso em vista, estados das regiões Norte e Nordeste têm aumentado o imposto para terem direito a uma fatia maior do fundo que terá duração de 50 anos.

Nota

A Fecomércio e Fiemt se manifestaram através de nota reforçando a necessidade de continuar o diálogo sobre a possibilidade do aumento do ICMS.

“As entidades ouviram com preocupação as informações e argumentos apresentados  pelo secretário. Neste sentido, se mostrou necessária a continuação do diálogo em uma nova agenda, que será realizada na próxima semana, com o objetivo de complementar os dados sobre os impactos do não aumento tributário”.
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