O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, comentou sobre a resolução que será votada nesta semana sobre o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e em viaturas. O chefe da corporação ainda desafiou os idealizadores a darem exemplo e colocarem em si primeiro “Que coloque no seu terno, coloque no seu gabinete, no local de trabalho e deixa que a população possa vigiar 24 horas”, disparou.
A declaração foi dada nessa terça-feira (16), ao Leiagora, durante o lançamento da operação Força Total, em Várzea Grande. O tema vem sendo debatido no Legislativo de Mato Grosso desde o ano passado com a criação de um projeto de lei do deputado Wilson Santos (PSD), com o intuito de coibir excessos durante as abordagens policiais. O PL segue parado na Assembleia Legislativa.
O assunto voltou a ficar em evidência nesta semana no país em decorrência de uma reunião que será realizada na quarta-feira (17) para a votação de uma resolução que traz normas e recomendações sobre o uso das câmeras como forma de controle externo da atividade policial, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. A expectativa é que o documento seja aprovado por ampla maioria.
Ao ser questionado sobre a possível aprovação, coronel Mendes afirmou que inicialmente acreditou que a intenção da implantação das câmeras era ajudar o Policial Militar na produção de provas, mas que logo começaram a distorcer o emprego delas como forma de fiscalizar as atitudes dos profissionais.
“Qual motivo de colocar câmera no policial militar?! Outros servidores, independente de segurança pública, seja o que for, também tem que ser fiscalizado? Outras instituições também devem ser fiscalizadas?”, indagou Mendes.
Se aprovada, a resolução deve ser dividida em cinco capítulos, trazendo regras para as gravações, armazenamento e sugerindo a criação de um comitê intersetorial para supervisionar o uso das câmeras. Em seguida, será remetida ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para que ele valide o documento e envie para publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Para o comandante, Mato Grosso tem outras prioridades e já tem investido em câmeras com o programa Vigia Mais MT.
“É um assunto que o governador Mauro Mendes tem se posicionado, é bastante coerente onde eu compactuo com ele, concordo plenamente que nós temos outro investimento a ser feito antes de comprar colocar câmera no meu policial ou qualquer outro outro servidor. O estado está investindo, em todos os municípios temos o Vigia Mais. Essas câmeras estão aí para servir toda sociedade e elas têm acompanhado as abordagens policiais, tem acompanhado vários crimes e tem nos ajudado na solução dos problemas”, disse.
Contrário à adoção das câmeras, o chefe da PM ainda desafiou os idealizadores do projeto.
“Aquelas pessoas que estão idealizando, façam, dê exemplo coloque câmera primeiro em si, depois vem cobrar dos outros, então quem estiver aí cobrando quem tiver usando terno, que coloque no seu terno, coloque no seu gabinete, no local de trabalho e deixa que a população possa vigiar 24 horas”, finalizou.
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