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12/02/2024 às 11:13

BRASIL

Folia do preço nas alturas: governo ainda não barateou passagens aéreas

Voa Brasil, programa voltado para oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e estudantes beneficiados pelo Prouni ainda não começou

Metrópoles

Folia do preço nas alturas: governo ainda não barateou passagens aéreas

as reclamações dos consumidores em relação à baixa qualidade dos serviços prestados também vêm aumentando

Foto: Getty Images

Com as tarifas nas alturas, uma tentativa de solução para baixar os preços das passagens aéreas no Brasil só deverá ser apresentada em março, após ficar pronta proposta que ainda é elaborada em conjunto pelos ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia (MME). Na última segunda-feira (5/2), o ministro Fernando Haddad disse que só no fim do mês de fevereiro deve consolidar um diagnóstico do setor.

Na última semana, o titular do MME, Alexandre Silveira, esteve com o ministro de Aeroportos, Silvio Costa Filho, e os dois decidiram pela instalação de um grupo de trabalho (GT) junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para estudar formas de reduzir os preços das passagens a partir da composição dos valores do combustível de aviação (QAV).

“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas”, afirmou Alexandre Silveira.

Os resultados desse GT serão apresentados na próxima reunião do CNPE, em março.

Fundo

A resolução da questão do preço das passagens passa por um fundo para financiar companhias aéreas, conforme anunciado no mês passado pelo ministro Silvio Costa Filho. Esse fundo seria formado por até R$ 6 bilhões, valor destinado a auxiliar as empresas na redução dos custos de operação.

O governo estuda como funcionaria o fundo e a concessão de crédito para ajudar as companhias a abater dívidas acumuladas. Esse crédito poderá vir através do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e via outras linhas.

No entanto, o uso do Fnac para empréstimos às empresas depende de mudanças na legislação e no Orçamento de 2024. A equipe econômica tem como meta para 2024 de reduzir o déficit fiscal a zero.O governo afirmou que lançaria, ainda neste mês, o programa Voa Brasil, voltado para oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados e pensionistas que ganham até dois salários mínimos e estudantes beneficiados pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). Previsto para ser anunciado no dia 5 de fevereiro, o programa ainda não saiu.

As companhias aéreas alegam que é preciso primeiro aguardar a configuração do auxílio financeiro prometido pelo governo.

Além disso, a agenda do presidente da República impõe uma postergação. Lula embarca para a África no próximo dia 14, e retorna ao Brasil no dia 20, já no fim do mês.
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