Cuiabá, terça-feira, 18/06/2024
16:53:19
informe o texto

Notícias / Geral

14/05/2024 às 09:01

DISCUSSÃO

Primeira Audiência Pública para debater a elaboração da LDO 2025 acontece nesta terça-feira

A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento

Leiagora

Primeira Audiência Pública para debater a elaboração da LDO 2025 acontece nesta terça-feira

Foto: Davi Valle

Começam nesta terça-feira (14), as audiências públicas para debaterem a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2025. Coordenado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, os encontros ocorrerão sempre a partir das 10h, no auditório do Palácio Alencastro, sendo a segunda e última audiência prevista para quinta-feira (16). 

A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento. 

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro, sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes, que informam quais são as principais demandas de cada região. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, quais critérios e formas de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados, e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas. 

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações. 

O secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, enfatizou a importância da participação da população na elaboração do orçamento. “Esses encontros servem como base para a criação de um plano financeiro que esteja alinhado com as necessidades reais da população cuiabana. Isso, por sua vez, está em consonância com uma das principais metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é a constante busca por uma cidade melhor e com qualidade de vida crescente”, pontuou o secretário. 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até o dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet