Cuiabá, terça-feira, 18/06/2024
00:38:29
informe o texto

Notícias / Geral

20/05/2024 às 14:25

MORAL ABALADA

Jovem ganha R$ 10 mil após foto em show do Safadão ser postada em MT

A jovem teve sua foto veiculada nas redes sociais do evento, sem autorização

Leiagora

Jovem ganha R$ 10 mil após foto em show do Safadão ser postada em MT

Foto: Reprodução

O Juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou a empresa RF Comunicação e Promoção Ltda SCP 9 a pagar indenização de R$ 10 mil a uma jovem que compareceu ao show do cantor Wesley Safadão em Cuiabá em 2022, mas depois teve sua foto veiculada nas redes sociais do evento, sem autorização.

M.C.K.M. processou a empresa RF Comunicação por dano moral relatando que em maio de 2022, poucos meses após ter completado 18 anos, comprou ingressos para ir a um dos primeiros shows de sua vida na maioridade. Ela escolheu o evento chamado "Garota VIP", que tinha como atração principal o cantor Wesley Safadão.

A jovem foi ao show, mas, meses depois do evento, foi surpreendida com o anúncio do festival em outras cidades com uma imagem dela como protagonista da peça. A propaganda foi veiculada na rede social oficial do evento, que soma mais de 500 mil seguidores.

A autora da ação afirmou que "jamais foi concedida qualquer autorização para o uso de sua imagem e tampouco veiculação em mídias de alcance nacional com propósito comercial e publicitário". Com base nisso, pediu que a empresa fosse condenada a excluir as postagens de divulgações e também a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que a proteção da imagem é garantida pela Constituição Federal e que, considerando a liberdade de imprensa, imagens podem ser divulgadas, porém, de preferência as "que sejam verdadeiras, desde que elas interessem à coletividade". Disse também que no caso de um artista famoso, por exemplo, pode haver a veiculação da imagem, desde que não gere danos à pessoa exposta.

Com base nisso ele condenou a RF Comunicação e Promoção Ltda SCP 9 a pagar indenização por danos morais, mas no valor de R$ 10 mil, com juros de 1% ao mês a contar da data do evento danoso.

Araguaia Noticia
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.


 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet