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12/06/2024 às 12:56

EDUCAÇÃO

Senado aprova bolsa de até R$ 700 para alunos de baixa renda

Conforme projeto aprovado pelo Senado, bolsa é de pelo menos R$ 700 para estudantes de graduação e R$ 300 para alunos de nível técnico

Metrópoles

Senado aprova bolsa de até R$ 700 para alunos de baixa renda

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Foi aprovado nessa terça-feira (11), pelo Senado Federal, o projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência (PBP), com um auxílio de, no mínimo, R$ 700 mensais para estudantes de graduação e de R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio).

Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Bolsa Permanência integra a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), também prevista na matéria aprovada pelos parlamentares. Conforme a proposta, o objetivo do plano é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior.

Além da bolsa estudantil, a Pnaes reúne outras 10 iniciativas, como um programa de atenção à saúde mental e um sobre alimentação saudável.A soma de todos os benefícios não pode superar 1,5 salário mínimo por estudante, exceto no caso de indígenas e quilombolas.

Projeto aprovado pelo Senado é incentivo ao estudo

O Programa Bolsa Permanência existe pelo menos desde 2013, como ação do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o foco é atender, principalmente, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O projeto aprovado pelos parlamentares amplia a extensão do auxílio e o torna lei, para que não seja cancelado ou desidratado diante da mudança de governos.

O auxílio será concedido a estudantes que não recebam bolsa de órgãos governamentais.

Veja quem tem direito à Bolsa Permanência:

Renda mensal de cada pessoa da família não pode ultrapassar um salário mínimo;

O aluno deve estar matriculado em curso de graduação com carga horária igual ou maior que cinco horas por dia ou em um curso técnico;

Não passar dois semestres além do tempo regulamentar da graduação.

A regra é diferente para estudantes indígenas e quilombolas:

Podem ficar até quatro semestres além do tempo regulamentar do curso;

Não precisam cumprir a exigência da renda ou da carga horária;

O valor do auxílio será o dobro do pago para os demais alunos.
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1 comentário

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  • José Wittalu Vieira de Sousa 15/06/2024 às 00:00

    Será se vai ser destinado a alunos Prouni também , a comunidade de alunos PROUNI também necessitam dessa bolsa , pois temos gastos e despesas não é porque somos particular que somos previlegiados , acredito eu que nos também necessitamos desse incentivo para arcar com despesas e matérias ...

 
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