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17/06/2024 às 15:40

ACIMA DA LEI

MP vê estratégia da defesa para garantir domiciliar e sugere que filho de ex-deputado seja transferido para PCE

A defesa de Carlinhos requereu sua liberdade para a realização de duas cirurgias não urgentes

Vanessa Araujo

MP vê estratégia da defesa para garantir domiciliar e sugere que filho de ex-deputado seja transferido para PCE

Foto: Reprodução

O Ministério Público Estadual (MPE) sugere que o feminicida Carlos Alberto Gomes Bezerra, de 58 anos, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), seja transferido da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, para a Penitenciária Central do Estado (PCE) para tratamento de saúde, pois o presídio atual não possui infraestrutura adequada. Ele é réu pelo assassinato de Thays Machado e Willian César Moreno. 
 
A manifestação foi feita pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli e protocolada na última sexta-feira (14).


A Penitenciária Ahmenon está com déficit de médicos e estrutura para atendimento dos detentos, o que embasou a justificativa da defesa de Carlinhos para requerer que ele pudesse sair do presídio para a realização de exames pré-operatórios com escolta de agentes penitenciários. 

Consta no pedido da defesa de Carlinhos deverá ser submetido a duas cirurgias não urgentes, sendo elas oftalmológica, consistente em facetomia com implante de lente intraocular em ambos os olhos, e cirurgia vascular nos membros inferiores. 

“O estabelecimento prisional não possui as condições adequadas para a realização de qualquer procedimento, tendo em vista a ausência de profissionais habilitados para tanto” (idem), “a Penitenciária Ahmenon de Lemos Dantas atualmente não conta com nenhum médico habilitado para atendimento dos custodiados”, diz trecho do pedido da defesa de Carlinhos. 

Na avaliação do promotor de Justiça, essa é mais uma tentativa de obter benefícios indevidos em favor de Carlinhos devido ao seu status social e por ele achar que está acima da lei. 

“O requerente, por ser filho de família abastada, com elevada importância político-social, acredita que após matar a ex-companheira e uma terceira pessoa que estava em companhia dela, deve ficar solto como se nada tivesse acontecido; acredita estar acima da lei”, anotou o promotor. 

Apesar da argumentação dos advogados de Carlinhos, o promotor Jaime Romaquelli ressaltou que a própria defesa do detento solicitou que ele ficasse na Penitenciária Ahmenon. 

Romaquelli questionou se a alegação de tratamento médico por parte da defesa de Carlinhos não se trata de uma estratégia, pois, ao escolherem Penitenciária Ahmenon, eles já tinham conhecimento da infraestrutura do local.

“A pergunta que se faz agora é, escolheu esse estabelecimento sabendo que não tinha estrutura do presídio central exatamente para alegar isso em seu benefício???”, questionou o promotor. 

Em seguida, Romaquelli requereu a transferência de Carlinhos para a Penitenciária Central do Estado, por possuir melhor infraestrutura para realização de cirurgias. 

“Que seja determinada a transferência do requerente para um dos presídios com maior estrutura, preferencialmente a PCE, bem como sejam ratificadas as determinações anteriores para avaliação acerca da imprescindibilidade e urgência (se são ou não imprescindíveis e urgentes) das cirurgias cogitadas, bem como sobre a possibilidade de realização dentro da própria estrutura do sistema penal, cabendo ao departamento médico decidir se tais cirurgias podem ser realizadas dentro da estrutura posta a serviço do sistema prisional ou se necessita que seja promovida em clínicas independentes”, requereu o MPE. 

Caso os médicos da PCE decidam que os procedimentos devem ser feitos fora do presídio, deverá ser autorizada a escolta do preso, deixando os agendamentos e datas de deslocamento a serem feitos pelo sistema prisional, para realização dos exames prévios e das cirurgias. 

O pedido do Ministério Público deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

O caso

Thays Machado e Willian César Moreno foram assassinados em plena luz do dia em 18 de janeiro de 2023 no bairro Consil, em Cuiabá.

O autor dos disparos foi Carlos Alberto Gomes Bezerra. Em 2020, Thays já havia registrado B.O contra o Carlos por danos após arrombar a porta da casa dela, por não aceitar o fim do relacionamento.

No fim do ano passado, Carlinhos teve a prisão domiciliar concedida por problemas de saúde. Porém, em março deste ano, a prisão domiciliar foi revogada, após o detento sair de casa ao menos nove vezes sem autorização da Justiça, ele só poderia deixar a residência para ir ao médico

Carlinhos aguarda ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime.
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