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24/06/2024 às 13:02

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Atrasados do INSS: Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões

Ao todo, 134.533 beneficiários, que tiveram o pagamento determinado pelo Conselho da Justiça Federal em maio, receberão os atrasados do INSS

Metrópoles

Atrasados do INSS: Justiça Federal libera R$ 2,06 bilhões

Foto: Priscila Zambotto/GettyImages

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, na última quinta-feira (20), R$ 2,06 bilhões para o pagamento de valores atrasados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os atrasados do INSS são valores retroativos ou acumulados, que o beneficiário tinha direito e que não foram repassados pelo órgão.

A quantia será repassada apenas a quem venceu ações contra o INSS para que ocorresse a concessão ou a revisão de benefício como aposentadoria, auxílio-doença, pensão de morte, entre outros.

Do total, os atrasados serão destinados a 101.217 processos, com 134.533 beneficiários, que tiveram o pagamento determinado pelo CJF em maio.

O valor será usado para pagar as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de até 60 salários-mínimos, R$ 84.720 (em 2024).

Vale destacar que o depósito depende do cronograma dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A pessoa que receberá o atraso deve consultar as datas no site do TRF da sua região.

Além dos atrasados do INSS, o CJF disponibilizou cerca de 2,4 bilhões para o pagamento de outros processos. Ao todo, serão beneficiadas 208 mil pessoas, em 163,8 mil processos.

Como será feito o repasse dos atrasados do INSS

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 960.415.158,45
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 836.028.899,70 (45.083 processos, com 53.764 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 176.977.209,74
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 140.640.641,27 (6.078 processos, com 8.494 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 346.943.606,65
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 276.800.537,61 (8.932 processos, com 11.212 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 376.928.017,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 330.010.697,88 (17.317 processos, com 23.967 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 422.598.554,14
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.806.223,78 (18.362 processos, com 30.586 beneficiários)

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

Geral: R$ 115.500.953,28
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 112.142.828,67 (5.445 processos, com 6.510 beneficiários)
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