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24/06/2024 às 15:08

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Famílias de assentamento recebem escrituras do Governo de MT; 'Dia histórico', afirma moradora

Um total de 105 famílias do assentamento em Santo Antônio de Leverger receberam os documentos neste domingo (23)

Leiagora

Famílias de assentamento recebem escrituras do Governo de MT; 'Dia histórico', afirma moradora

Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Após 30 anos de espera pela regularidade de propriedades rurais, 105 famílias que moram no assentamento Gleba Resistência, no município de Santo Antônio de Leverger (a 34 km de Cuiabá), receberam do Governo de Mato Grosso as escrituras das suas terras, devidamente registradas em cartório, neste domingo (23).

O assentamento foi criado em 1996 e possui área total de 2.840 hectares. Ao todo, 117 famílias vivem no local.

Entre as famílias beneficiadas estão a do casal João Batista de Arruda e Maria Angela, que aguardava ansiosos por esse documento.

“A gente tinha muita preocupação porque sempre tinha muita promessa, mas nunca saía. Mas agora saiu e estamos muito felizes porque vamos poder produzir tranquilos, sem nenhuma preocupação e sem medo de perder. Nós quase vendemos a terra, colocamos preço no lote. Mas graças a Deus desistimos porque agora podemos até pegar um financiamento para fazer melhorias. A gente pretende fazer mais pasto e voltar a criar vacas”, declarou o casal.

O presidente do Instituto de Terras (Intermat), Francisco Serafim, destacou que o Governo de Mato Grosso está cumprindo o seu papel, levando segurança jurídica para milhares de famílias mato-grossenses por meio da regularização fundiária. 

“Tem quase três décadas que essas famílias lutavam por essa regularização. Por isso, o governador Mauro Mendes pediu que nós acompanhássemos e déssemos uma atenção especial para esse assentamento. Isso foi feito e hoje estamos aqui concluindo esse trabalho com chave ouro, com uma grande festa para entregar os documentos definitivos. As famílias aqui são produtoras e tiram o seu sustento da terra, os produtos produzidos aqui são consumidos em toda Cuiabá”, disse.

O trabalho de regularização foi realizado pelo Intermat, com a colaboração da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Com imóvel rural escriturado, os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

A prefeita de Santo Antônio do Leverger, Francieli Magalhães, que esteve presente na entrega das escrituras, destacou a importância do trabalho realizado com a união dos Poderes.

“É um dia muito feliz, só temos que agradecer o nosso governador Mauro Mendes e ao Intermat porque é um momento de realização para essa comunidade. Esses títulos estavam sendo aguardados há mais de 30 anos e nós sabemos da luta diária dessa população que é produtora, que depende da documentação para ter segurança daquilo que é seu. O município só tem a ganhar com um momento como esse e todos aqueles que sonharam e acreditaram que esse dia chegaria. Quando os Poderes trabalham em sintonia, o resultado acontece e quem ganha com isso é a população”, disse. 

Outra moradora beneficiada com a escritura da sua terra foi Joelza Amarantes, que é presidente da Associação de Moradores da Gleba Resistência. Ela descreveu o momento como um dia histórico para a comunidade.

“O dia de hoje é só gratidão. Eu esperei por 29 anos por esse dia e hoje eu peguei meu documento nas minhas mãos e sei que sou dona da minha terra. Nós temos muito a agradecer ao Governo do Estado pelo que fizeram por nós, não foram 29 dias, foram quase 30 anos. Meus familiares estão todos aqui hoje para comemorar comigo, minha filha viajou 500 quilômetros para participar dessa festa. Agora muda até a movimentação da comunidade, pois quem quiser, vai poder fazer empréstimo sem burocracia porque estão com o documento em mãos. Tem pessoas que queriam produzir, mas não tinham condições, mas agora vão poder conseguir investimentos para começar a fazer o que sonham. É um dia que vai ficar na história da Gleba Resistência”, comemorou.

As despesas com a emissão do documento para famílias com renda não agrária de até três salários mínimos e lote menor que 100 hectares são custeadas pelo Governo do Estado. Desse modo, o morador não precisa gastar com as taxas, que em média custariam entre R$ 20 mil e R$ 30 mil cada.

Para a gratuidade, também é necessário que o morador não tenha sido beneficiado com outros programas de regularização fundiária e não tenha outro imóvel no nome. Desde o início da atual gestão, foram entregues 398 escrituras rurais somente na baixada cuiabana e mais de 1.500 mil em todo Mato Grosso.

Os moradores que não puderam comparecer na solenidade para receber o documento, poderão se dirigir ao Intermat de segunda a sexta, das 8h às 16h, para retirar a escritura de regularização.

Entre as autoridades presentes no evento estavam o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, o deputado estadual Wilson Santos, o procurador do Estado Laerte Jaciel Scalco Acendino, o diretor Rural do Intermat Danilo Fernandes Lima, a assessora executiva do Intermat Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, o diretor-executivo do Intermat Klismahn Santos, além de secretários municipais e vereadores.

 
Intermat
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