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Notícias / Judiciário

08/07/2024 às 17:02

OPERAÇÃO APRENDIZ

Supremo nega recurso de João Emanuel que tentava anular condenação

Ministro Alexandre de Moraes considerou que o requerimento enviado ao STF carecia de fundamentação adequada

Vanessa Araujo

Supremo nega recurso de João Emanuel que tentava anular condenação

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, que tentava anular sua condenação no bojo da 'Operação Aprendiz'. Inicialmente, João foi condenado a mais 11 anos e dois meses de prisão por desvio de verba pública e falsificação de documento, tendo a pena reduzida posteriormente.

A defesa não se limitou a buscar a anulação da condenação, mas também da própria Operação Aprendiz. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o requerimento enviado ao STF carecia de fundamentação e de apontamentos.

Os advogados argumentaram que o processo deveria ser anulado, assim como toda a operação, devido à atuação exclusiva do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e também a suspeição da juíza Selma Arruda, que está aposentada, mas que segundo a defesa a magistrada teria dado prioridade a “ações midiáticas” com o intuito de se promover eleitoralmente, sendo posteriormente eleita senadora. 

“A argumentação recursal não impugnou especificamente os motivos da decisão agravada, o que induz ao não conhecimento do agravo. […] Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, Nego seguimento ao agravo”, decidiu o ministro.

O ex-vereador João Emanuel tentará pleitear novamente neste ano uma cadeira na Câmara Municipal de Cuiabá. Ele é pré-candidato pelo partido Solidariedade.

Operação Aprendiz 

Deflagrada em novembro de 2013, a Operação Aprendiz investigou indícios de fraude em licitação cometida por um grupo liderado pelo então presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, que operava um esquema de grilagem de terras. As investigações apontaram o ex-vereador como suspeito de falsificar a documentação de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro.

O recurso financeiro seria usado na então campanha dele a deputado estadual. O dinheiro que seria desviado no processo licitatório também serviria para garantir que a falsificação de uma escritura pública de compra e venda de imóveis não viesse à tona e trouxesse implicações ao ex-vereador.

Ele foi cassado em 25 de abril de 2014, por quebra de decoro parlamentar. Na época, era casado com a atual deputada estadual Janaina Riva (MDB), filha do ex-deputado José Riva.
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