Diante da recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Cuiabá suspendeu a publicação do decreto que autorizava os lojistas do Shopping Popular a fixarem barracas provisórias no campo e na pista de atletismo do Complexo Dom Aquino.
O município está em diálogo com o órgão fiscalizador a fim de construir um consenso em torno do imbróglio, para poder ajudar aos comerciantes a retomares as suas atividades.
Paralelo a isso, o Executivo Municipal também analisa outras alternativas. “Em relação ao parecer do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) quanto ao uso do Complexo Dom Aquino para abrigar os 600 comerciantes que atuavam no Shopping Popular, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que permanece em diálogo e analisando o que pode ser feito”, informou a Prefeitura por meio de nota.
Na semana passada, o Ministério Público se posicionou contrário a utilização do Complexo Esportivo Dom Aquino para a instalação de bancas temporárias dos lojistas do Shopping Popular de Cuiabá.
O órgão afirma que o local é “bem de uso comum do povo” e a utilização dele por parte dos comelôs não atende aos “fins e interesses da coletividade”, e recomendou que a realocação dos lojistas seja no espaço destinado ao estacionamento do Shopping Popular, onde já existe concessão de uso do espaço público em vigor, através de Lei Municipal.
A estrutura do Shopping Popular foi destruída por um incêndio na madrugada do dia 15 de julho, prejudicando cerca de três mil empregos diretos e indiretos. A espera de um local provisório para que possam começar a se reestruturas, alguns comerciantes montaram barracas no entorno do Shopping popular.
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