O deputado estadual Eduardo Botelho (União), atual presidente da Assembleia Legislativa, acredita que a descentralização de poderes entre os membros da Mesa Diretora não funciona na prática. Ele admite que os cargos com maiores autonomias são de presidente e primeiro-secretário, e afirma que já tentou mitigar isso e não obteve sucesso.
Ele ainda vai mais além e disse que o cargo mais poderoso do poder Legislativo não é o de presidente, mas sim o de primeiro secretário, uma vez que é ele quem comanda a “caneta” do Parlamento Estadual.
“A gente já tentou isso, mas no final é o presidente e o primeiro secretário quem mandam, e o primeiro secretário ainda mais um pouco, porque é o primeiro secretário que ordena as despesas, que determina licitação, que da ordem de serviço”, enfatizou.
Para exemplificar tal poder, Botelho, que presidente a Assembleia Legislativo por três biênios consecutivos, afirma que muitas vezes fica sabendo de obras na Casa de Leis quando vê elas sendo executadas.
“Muitas vezes nem o presidente fica sabendo. O primeiro secretário é mais poderoso internamente do que o presidente”, completou.
A descentralização de poder entre os cargos da Mesa Diretora vem sendo defendida pelos parlamentares que atuarão na diretoria do Parlamento Estadual da Casa de Leis no próximo biênio.
Diante disso, Botelho sugere uma mudança no Regimento Interno. “Então, não adianta. Se fizer isso, tem que fazer regimental, porque do contrário o poder é do presidente e do primeiro secretário”, finalizou.
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