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Notícias / Judiciário

16/09/2024 às 18:58

CONFUSÃO GENERALIZADA

MP denuncia PMs envolvidos em prisão de procurador e defensor público na Praça Popular

Os policiais irão responder por supressão de documento, prevaricação, falsidade ideológica e abuso de autoridade

Leiagora

MP denuncia PMs envolvidos em prisão de procurador e defensor público na Praça Popular

Foto: montagem / Leiagora

A 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital denunciou policiais militares envolvidos na ocorrência que resultou na prisão do defensor público André Renato Robelo Rossignolo e do procurador do Estado de Mato Grosso Daniel Gomes Soares de Sousa, em julho deste ano, durante confusão generalizada em um bar localizado na Praça Popular, em Cuiabá.

O cabo Joanízio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso de Jesus e Jhonata Ferreira Gomes vão responder pelos crimes de supressão de documento, prevaricação e falsidade ideológica. O cabo foi denunciado também por abuso de autoridade.

Conforme a denúncia, no dia dos fatos, o Cb PM Joanízio da Silva Souza decretou medida de privação da liberdade do defensor público e do procurador do Estado, “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Além disso, “os denunciados suprimiram, em benefício próprio e em prejuízo alheio, documento verdadeiro, de que não podiam dispor, atentando contra a administração; praticaram, indevidamente, ato de ofício contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse pessoal; e inseriram declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, a atentar contra a administração”.

De acordo com as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de possível ameaça e perturbação do sossego alheio no estabelecimento comercial. Ao avistar a viatura, o suspeito teria fugido. Pouco tempo depois, a polícia foi acionada novamente porque o homem teria invadido o bar para pedir ajuda, sob a alegação de que teria sido agredido. Ao ver os policiais entrando no local, o homem arremessou uma cadeira contra eles, mas não os atingiu.

Assim, os policiais iniciaram o procedimento de imobilização do suspeito, que resistiu, se queixou de dor no braço e disse que estaria com dificuldade para respirar. Nesse momento, entendendo como excessiva a técnica de imobilização empregada pelos militares, o defensor público André Renato Rossignolo interveio na ação policial. Após ressaltar a necessidade de assegurar a integridade física do detido, começou a gravar do celular a ação policial.

O soldado Gustavo Enrique pegou o aparelho celular do defensor. Ao questionar a apreensão irregular do telefone, o procurador do Estado Daniel de Sousa foi empurrado pelo cabo Joanízio da Silva Souza. Na tentativa de reaver a posse do dispositivo, o defensor recebeu ordem de prisão e foi algemado, embora não tenha reagido. Por questionar o motivo da prisão e algemamento do amigo, o procurador do Estado também foi preso e levado para o camburão da viatura.

A ação resultou em quatro prisões. Todos foram levados para o Centro Integrado de Segurança Comunitária (Cisc), localizado no bairro Verdão. Ao reaver a posse do celular, o defensor público constatou que a gravação feita por ele havia sido excluída pelos policiais.

“Para além disso, constata-se que os denunciados imputaram diversas práticas delituosas aos ofendidos André Renato Robelo Rossignolo e Daniel Gomes Soares de Sousa, objetivando, por sua vez, com isso, darem conotação de legalidade aos excessos praticados, e, por consequência, eximirem-se de responsabilidade”, argumentou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta.
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1 comentário

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  • JOSE JESUS DE ARRUDA 17/09/2024 às 00:00

    Absurdo os PMs trabalhando atendendo um chamado de ocorrência em favor da sociedade aí chega dois cachaceiros que estavam em um bar interferindo em uma ocorrência policial. Mas fico orgulhoso apesar dos guerreiros estão passando por isso mas não se acovardarao diante de dois bebuns defendendo um possível marginal

 
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