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Notícias / Polícia

18/09/2024 às 15:35

OPERAÇÃO ATHENA

Empresa contratada por mais de R$ 2,6 milhões pela Saúde de Cuiabá tinha quitinete como sede

O fato despertou curiosidade e causou estranhamento aos representantes do Gabinete de Intervenção, que descobriram o esquema de contratação direta com a administração pública

Eloany Nascimento e Kamila Arruda

Empresa contratada por mais de R$ 2,6 milhões pela Saúde de Cuiabá tinha quitinete como sede

Foto: reprodução

A investigação que culminou na 'Operação Athena', deflagrada nesta segunda-feira (17) pela Polícia Civil, apontou que a contratada pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), a Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática Ltda, tinha como endereço uma quitinete na Capital. Em 2022, a Lume recebeu mais de R$ 2,6 milhões da autarquia.

Conforme os autos da operação, a Lume jamais funcionou em local comercial. Trata-se, na verdade, de uma pequena empresa sem espaço físico aberto ao público ou comércio. O endereço disponibilizado era de uma quitinete em um conjunto habitacional, no bairro Jardim Leblon, que estava no nome do sogro do proprietário da empresa. 

O fato despertou curiosidade e causou estranhamento aos representantes do Gabinete de Intervenção, que descobriram o esquema de contratação direta com a administração pública.

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Consta ainda no documento que foram solicitadas ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informações acerca da existência de auditoria sobre pagamentos realizados pela Empresa Cuiabana à Lume Divinum.

De acordo com a tabela de valores, os serviços da Lume iniciaram no valor de R$ 130.850, mas, mais que dobraram, chegando a R$ 330 mil, e totalizaram R$ 2.666.745,48 no exercício de 2022. Todavia, não foram localizados registros do procedimento licitatório aplicado à contratação, ou do contrato celebrado entre as partes.

Os valores milionários foram notados pelo ex-co-interventor Érico Pereira de Almeida. Ele foi ouvido pela autoridade policial e descreveu que, em regra, as transações financeiras para pagamentos pela ECSP são autorizadas conjuntamente pelo diretor-geral e pelo diretor administrativo-financeiro.

“O noticiante apontou uma “notável” eficiência com relação aos pagamentos à empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática Ltda., tendo em vista o lapso temporal entre a emissão das notas fiscais, o atesto e o efetivo pagamento, posto que, à época, a ECSP possuía diversos outros fornecedores com atrasado nos pagamentos de mais de 90 dias”, diz trecho da decisão que culminou na Operação Athena.

Operação na Saúde

Ao todo, a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) mirou 15 investigados por envolvimento no esquema de contratação de serviços sem licitação e configuração de CFTV (câmeras de monitoramento) e controle de acesso e serviços de locação de impressoras, sendo que deste total sete são servidores e ex-secretários da Saúde de Cuiabá. 

Entre os alvos, estão o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Giovani Kochi, o diretor jurídico da autarquia, Lauro José da Mata, e o secretário de Meio Ambiente da Capital, Juarez Samaniego, que foram afastados por ordem judicial nesta terça. 

Além deles, também estão na mira da Polícia Civil os ex-secretários Paulo Sérgio Barbosa Rós, Célio Rodrigues, Gilmar de Souza Cardoso e os ex-diretores da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos e Vinicius Gatto Cavalcante Oliveira.
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