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25/09/2024 às 09:16

SUPOSTO ENVOLVIMENTO COM CV

Comissão Processante terá 90 dias para dar parecer sobre cassação de Paulo Henrique

Raufrides Macedo (PV) é o primeiro suplente e deve ocupar a vaga deixada por Paulo Henrique na Câmara Municipal

Vanessa Araujo

Comissão Processante terá 90 dias para dar parecer sobre cassação de Paulo Henrique

Foto: Vanessa Araujo/Leiagora

Com a abertura da Comissão Processante (CP) nesta terça-feira (24) para investigar o vereador Paulo Henrique (MDB), preso por supostamente ter ligações com o Comando Vermelho e usurpar de seu bom trânsito na Prefeitura de Cuiabá para lavar dinheiro do tráfico da organização criminosa, o grupo de vereadores terá 90 dias para trabalhar e chegar a uma conclusão sobre o caso.

Ao ser indagado sobre a possibilidade de Paulo Henrique ser de fato cassado, por estar preso e ser alvo de mais uma operação, o vereador Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), que é presidente da comissão, evitou responder diretamente, afirmando que a decisão dependerá dos fatos que forem apurados.

“Nós teremos uns 90 dias de prazo para poder investigar e concluir os trabalhos. Pode ser que termine antes, dependendo dos fatos, do ocorrido, dos inquéritos, das manifestações do Ministério Público, assim por diante. […] Antes de dar a nossa opinião, a gente age através de objetos e documentos, nós solicitamos já à Polícia Federal o que culminou na prisão do vereador Paulo Henrique. Estamos aguardando o inquérito da Polícia Federal para que a gente possa se manifestar nos autos e aí poderemos opinar na nossa deliberação se vai ser pela cassação ou não”, ponderou o parlamentar.

Com a cadeira de Paulo Henrique vazia na sessão ordinária desta terça-feira, surgiram questionamentos sobre os prazos para que o suplente assuma o cargo de vereador. Arruda e Sá ressaltou que outro parlamentar será empossado no lugar de Paulo Henrique assim que os documentos solicitados à Polícia Federal forem enviados à Câmara.




“Tendo em vista que o vereador Paulo Henrique ainda se encontra preso, automaticamente essa Casa tem que fazer, não pode ficar uma cadeira vaga. Então, provavelmente vai ser solicitado, sim, que o suplente possa vir a sentar na cadeira. Eu acredito que chegando esse inquieto na Casa a gente já vai colocar isso ao presidente [vereador Chico 2000] para que ele possa convocar o mais rápido possível o próximo vereador que é o suplente”, declarou. 

Já a Mesa Direitora da Casa, após análise da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, decidiu não convocar o suplente do vereador porque a legislação interna prevê a convocação do suplente quando o período de licença ou afastamento for superior a 31 dias.

Raufrides Macedo (PV) é o primeiro suplente e deve ocupar a vaga deixada por Paulo Henrique. Após a deflagração da Operação Ragnatela, na qual Paulo Henrique foi alvo de busca e apreensão em junho, Raufrides assumiu o cargo durante o período de licença do parlamentar, que optou por se afastar para se dedicar à sua defesa. 

No entanto, a situação agora é diferente, já que Paulo Henrique está preso e pode ser cassado, o que faria com que a vaga fosse automaticamente preenchida por Raufrides. Vale destacar que a legislatura está se aproximando do fim e, ao contrário de Paulo Henrique, que continua em campanha mesmo estando encarcerado, Raufrides não está concorrendo nesta eleição.

Caso seja cassado, Paulo Henrique poderá se tornar o terceiro vereador a sofrer impeachment na mesma legislatura, juntando-se ao tenente-coronel Marcos Paccola, cassado em 2022, e a ex-vereadora Edna Sampaio, cassada em 2023 e 2024. 

A prisão do vereador já impactou na sua campanha à reeleição, faltando pouco mais de uma semana para a realização do pleito. O emedebista trabalhava para se manter na cadeira na próxima legislatura. Caso tenha o mandato cassado, ele perderá os direitos eleitorais por oito anos.

Operação Pubblicare

Paulo Henrique é apontado como um dos suspeitos de facilitar licenças para shows promovidos pela facção criminosa Comando Vermelho em Cuiabá. Ele, inclusive, teria recebido vantagens indevidas para garantir essas facilidades ao grupo criminoso.

O envolvimento do parlamentar foi exposto em junho deste ano, no âmbito da Operação Ragnatela. Na oportunidade, ele foi alvo de busca e apreensão e teve alguns bens apreendidos, em desdobramento a essa investigação, foi desencadeada a Operação Pubblicare, que culminou na prisão preventiva do parlamentar.
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