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01/10/2024 às 08:48

OPERAÇÕES NA SAÚDE

Câmara vota abertura de comissão processante contra Emanuel Pinheiro nesta terça-feira

Segundo Maysa Leão, que requereu medida, estaria atuando na prefeitura uma organização criminosa que se assemelha às facções criminosas mais conhecidas do Brasil chefiada pelo prefeito

Mariana da Silva

Câmara vota abertura de comissão processante contra Emanuel Pinheiro nesta terça-feira

Foto: Reprodução

A Câmara de Cuiabá vota nesta terça-feira (1º) o pedido de instauração de comissão processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), protocolado pela vereadora Maysa Leão (Republicanos). Estima-se que ao longo de seus 8 anos à frente do Executivo municipal, o prefeito já tenha enfrentado ao menos 20 pedidos de abertura de processo de cassação. 

O requerimento de abertura da comissão processante consta na pauta de votação da sessão ordinária desta terça como o último item a ser apreciado pelos vereadores.

Caso o pedido siga adiante pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a comissão processante e três vereadores devem ser sorteados para eleição de presidente, relator e membro da comissão. O grupo dará andamento aos trabalhos para investigar as denúncias no prazo de 90 dias.

No requerimento apresentado na última sessão, do dia 24 de setembro, Maysa alega que o chefe do Executivo municipal “atua recorrentemente de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo” e cita as 18 operações policiais na área da saúde.

De acordo com o texto que consta nas pautas do expediente da sessão desta semana, a parlamentar pontuou como justificativas a 'Operação Athena', deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso no dia 17 de setembro, afastando servidores públicos e promovendo bloqueio de bens, e a 'Operação Oráculo' da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, deflagrada no dia 13 de setembro, para cumprimento de mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e sequestro de valores contra investigados por esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), no ano de 2022.

Conforme a vereadora, a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro teria como marca registrada "atos que retardam operações policiais; representações interventivas do Estado; parecer de rejeição das contas de Executivo municipal; desorganização e ineficiência das finanças públicas, ao exercer, com veemência, práticas contra expressa disposição de lei; e ainda, se omitir e/ou negligenciar quanto a defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeito à administração da Prefeitura”. 

Sendo assim, é concluído que existe incompatibilidade dos atos do prefeito de Cuiabá com a dignidade e o decoro do cargo, conforme a vereadora, que acrescenta: “não resta qualquer dúvida que existe uma estrutura montada e operante atuando como uma ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que se assemelha às facções criminosas mais conhecidas do Brasil, e que é chefiada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, juntamente com os integrantes da alta gestão nomeados na pasta da Saúde do município”.

Além disso, ela ainda cita que haveria conivência e participação de diversos parlamentares da Câmara Municipal de Cuiabá com tais atos, bem como, participação de parlamentares que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, por meio de esquema de troca de favores para manutenção de poder. 

Questionada na última semana se o pedido feito por ela teria fins eleitorais, a vereadora negou que o ato seja uma medida eleitoreira e afirma que o seu objetivo é deixar o gestor municipal inelegível.
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