Após duas semanas sem sessões para se dedicar ao apoio à candidatura de colegas e aliados políticos, os deputados retornam nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso para sequência dos trabalhos. Dentre as pautas para votação na ordem do dia estão projetos curiosos, como o programa para capacitação de servidores do SUS sobre uso de cannabis medicinal, dia da bíblia, mês do “setembro caramelo”, entre outros.
Proposto pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), o PL 1854/2023 dispõe sobre a criação do Programa de Educação e Capacitação permanente dos servidores e demais profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a prescrição e o uso medicinal da cannabis no estado de Mato Grosso para o tratamento de diversas patologias e síndromes raras em que o tratamento é comprovadamente eficaz.
O projeto prevê que a formação, qualificação e orientação dos servidores e demais profissionais da área da saúde serão realizadas em ambiente virtual de ensino.
"O projeto se faz necessário diante do aumento do número de pacientes com diferentes doenças e síndromes raras que vem se beneficiando com o uso medicinal da Cannabis, assim, de prontidão é inevitável a capacitação dos servidores e profissionais da saúde que atuam na atenção primaria e na promoção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Mato Grosso, a se instruírem em relação a este tratamento inovatório e sua consequente prescrição", diz trecho.
Já o PL 1220/2024 de autoria do presidente da Casa, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), pretende implantar o 'Dia da Bíblia' no calendário de Mato Grosso para ser comemorado anualmente, no segundo domingo de dezembro.
"É o livro mais traduzido, mais comprado, mais memorizado e o mais perseguido em toda a história. Tem resistido dois mil anos de intenso escrutínio pelos seus críticos, não apenas sobrevivendo aos ataques, mas prosperando e tendo a sua credibilidade fortalecida por tais críticas. Tem moldado a história das civilizações mais do que qualquer outro livro. A Bíblia tem tido mais influência no mundo do que qualquer outro livro", diz parte do texto.
Rimando com o “Setembro Amarelo”, o PL 223/2024 de autoria do deutado Valdir Barranco (PT) prevê instituir o mês “Setembro Caramelo”, dedicado a ações de adoção consciente de animais domésticos. O “caramelo” faz referência a cães de raça indefinida de cor amarelada muito populares no Brasil e que frequentemente enfrentam dificuldades de adoção, assim como gatos.
O petista ainda pautou outro projeto (PL 147/2024) que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypt, visto que são consideradas endêmicas no estado.
Outro projeto curioso é de autoria do deputado Max Russi (PSB). O PL 1158/2024 prevê o reconhecimento oficial da Colônia Russa em Mato Grosso, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social.
Já o PL 1268/2024, do deputado Paulo Araújo (PP), propõe a instituição de um programa de cirurgias capilares pelo SUS para pessoas com doenças graves ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.