A Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso (APM-MT) denunciou Ao Ministério Público (MP), o prefeito de Tapurah, Carlos Capeletti (União), por assédio eleitoral contra o Procurador Jurídico do Município, Brenno Ferreira da Silva. De acordo com a denúncia, o gestor afastou de forma compulsória o procurador, porque ele apoiou o candidato adversário nas eleições municipais deste ano.
Capelleti disputava a reeleição, porém o vencedor do pleito foi Álvaro Galvan (PL). O procurador municipal Brenno apoiou a candidatura de Galvan. Segundo a denúncia apresentada pela APM junto ao MP, logo após o pleito, Capelleti concedeu férias compulsória ao procurador municipal, o que, na visão da associação, configura uma retaliação à atitude de Brenno que não apoiou a reeleição do atual chefe do Executivo Municipal.
“Entendemos que o atual gestor municipal cometeu o crime de assédio eleitoral ao afastar o procurador municipal de suas funções em retaliação a suas opiniões políticas, não o fazendo com inúmeros outros servidores que estão com mais de uma férias vencidas. Ademais, o afastamento do Procurador Jurídico o impedirá de participar da comissão de transmissão de mandato, contrariando a Resolução Normativa n° 19/2016 - TP do TCE-MT que enumera os membros que devem compor as comissões”, diz trecho da denúncia assinada pelo presidente da APM-MT, Yann Diego Souza Timotheo de Almeida e protocolada na última quarta-feira (10).
Para a APM, a concessão compulsória de férias ao procurador não se justifica e foi aplicada sem qualquer motivação. O documento afirma que Brenno já havia adquirido férias recentemente, há apenas 3 meses, portanto, a atitude do atual prefeito demonstra o objetivo de perseguir o servidor.
“Lamentável esta atitude uma vez que vai de encontro com os princípios constitucionais e demonstra que o coronelismo ainda persiste na mente retrógrada de certos gestores públicos”, diz a denúncia.
