Sob a alegação de falta de condições financeiras mínimas para sobreviver, o ex-governador de Mato Grosso e presidente estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Carlos Bezerra, protocolou uma reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o reestabelecimento de sua aposentadoria vitalícia no valor de R$ 33 mil. De acordo com ele, sua atual pensão de deputado federal, no valor de R$ 11.597, mal dá para suprir as suas necessidades básicas.
O ex-governador recebia uma pensão vitalícia, porém, em novembro de 2021 teve o benefício cancelado em virtude de uma decisão em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. No mesmo ano, o então deputado federal conseguiu uma decisão liminar do STF que restabeleceu o pagamento. Tempos depois, Bezerra pediu revisão nos valores baseado no que recebia o ex-governador Frederico Carlos Soares Campos.
Como Bezerra recebia o salário de deputado federal, o governo de Mato Grosso argumentou que o pagamento da pensão excederia o teto constitucional. Agora, com o fim do mandato de deputado, Bezerra voltou a pedir o reajuste baseado nos valores atualmente depositados nas contas dos ex-governadores Frederico Campos e Moisés Feltrin.
“No momento do ajuizamento da reclamação 45.977, o cenário do Reclamante era diferente, pois ainda ocupava o cargo de Deputado Federal. Hoje o quadro é diferente, o Reclamante já não exerce mais o cargo desde fevereiro/2023 e sua situação é quase de insolvência civil, dado o esgotamento de todas as reservas acumuladas em vida, razão que torna obrigatório o ajuizamento da presente Reclamação Constitucional buscando a equiparação dos valores a serem recebidos a título de pensão vitalícia”, diz trecho do pedido.
O que chama atenção na petição é que o endereço indicado como domicílio de Carlos Bezerra é um prédio residencial de alto padrão localizado no bairro Quilombo, em Cuiabá. O edifício em questão reúne apartamentos um por andar com área privativa de 275 m², quatro suítes, seis banheiros, salas amplas e que custam, em média, R$ 2 milhões.
No pedido, o ex-governador requer que o pagamento seja feito de forma retroativa, desde fevereiro de 2023, quando ele deixou de exercer o cargo de deputado federal.
