Juiz mantém prisão de médico suspeito de empurrar esposa de escada; CRM emite nota e abre investigação
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso emitiu uma nota nesta quinta-feira condenando o ocorrido e anunciou que abrirá uma investigação para apurar os fatos
O juiz Marcos Terencio Agostinho Pires decidiu nesta quarta-feira (23) converter a prisão em flagrante do médico J.M.P., de 54 anos, em prisão preventiva. A medida foi tomada durante a audiência de custódia, após o acusado ter arremessado sua esposa, de 26 anos, escada abaixo e a ameaçado de morte. O magistrado justificou a decisão pela gravidade dos atos, considerando o risco de novas ameaças à vítima.
“Logo, reputo que neste momento a liberdade do flagrado apenas colocará em risco a segurança física e psicológica da vítima e, por conseguinte, a ordem pública e criando descrença na vítima quanto à possibilidade do Estado lhe oferecer alguma proteção contra seu algoz o que implicará em prejuízo a instrução crimina. […] Além disso, em delitos desta natureza é muito comum que o agressor, em liberdade, comece a intimidar a vítima para se ver livre das acusações, realizando verdadeira tortura psicológica, de forma que a manutenção de sua prisão também se justifica como garantia da instrução criminal”, diz o documento.
A defesa do médico requereu a concessão de liberdade provisória com medidas cautelares, conforme prevê a legislação, porém, o Ministério Público se manifestou a favor da preventiva. Com isso, o juiz determinou a manutenção do carcere.
“Ante o exposto, com esteio nos artigos 302, 310, II e 312 do CPP, por restarem presentes nesta fase os pressupostos da custódia cautelar, com fundamento na garantia da ordem pública, homologo a prisão em flagrante e a converto em prisão preventiva em desfavor de J.M.P. e converto em prisão preventiva”, determinou o magistrado.
Além disso, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) emitiu uma nota nesta quinta-feira (24) condenando o ocorrido e anunciou que abrirá uma investigação para apurar os fatos, tendo já enviado um ofício à Delegacia da Mulher para obter informações detalhadas sobre o caso.
Confira a nota na íntegra
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) tomou conhecimento, por meio da imprensa, do caso envolvendo um médico suspeito de cometer violência contra uma mulher em Cuiabá. Diante da gravidade das acusações, o Conselho instaurará uma investigação para apurar o ocorrido e já encaminhou um ofício à Delegacia da Mulher solicitando informações detalhadas sobre o caso.
O Conselho reafirma seu compromisso de zelar pela ética médica e pelo cumprimento rigoroso do Código de Ética Médica.
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