O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, deixou claro que os ex-membros do alto escalão da Unimed investigados por desvios de até R$ 400 milhões poderão sim voltar a ser presos. A decisão de colocá-los em liberdade foi publicada na quarta-feira (30). Porém, conforme o magistrado, a situação pode mudar de figura, a depender dos desdobramentos das investigações policiais. Os seis alvos foram soltos ainda na quarta.
A Operação Bilanz, deflagrada pela Polícia Federal junto com o Ministério Público Federal em Mato Grosso, teve como alvos o ex-presidente da Unimed, o médico Rubens Carlos de Oliveira Júnior, a ex-diretora administrativo-financeiro Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, o ex-CEO e economista Eroaldo de Oliveira, a contadora Ana Paula Parizzotto, a analista de risco Tatiana Bassan e a advogada Jaqueline Proença Larréa. A gestão perdutou de 2019 a 2023.
O juiz argumenta que não há necessidade de manter os investigados presos na medida em que dados e provas contra eles já foram coletados. A decisão vai contra o posicionamento do MPF, que requereu a substituição da prisão temporária para prisão preventiva, do que o magistrado discordou.
“Acerca do site UNIMED SEM MEDO e seu conteúdo, neste momento, apenas pelos motivos apresentados em audiência pelo Ministério Público Federal, não vejo razão suficiente para a decretação da prisão dos investigados, sem prejuízo do aprofundamento das investigações sobre esse tema e, se for o caso, a apresentação de novo requerimento”, diz trecho da decisão e ainda completa:
“Os fatos apurados são graves, porém nenhum elemento concreto ou suficientemente grave, na assentada da audiência de custódia, foi apresentado que coloque em risco a investigação, a instrução processual e a aplicação da lei penal, o que não significa, insisto novamente, que com a continuidade e o aprofundamento das investigações o cenário não possa mudar, justificando até mesmo a medida extrema”.
Todavia, o juiz reafirmou que, em caso de novos indícios de crimes cometidos pelos alvos, é possível que eles retornem para a prisão. Somado a isso, ele reforçou a necessidade de que mantenham os endereços atualizados.
“Indefiro o requerimento de prisão preventiva, assim como de conversão da prisão em medidas diversas da prisão, sem prejuízo de que os investigados deverão manter atualizados no processo seus endereços, telefones e e-mail para fins de intimação e comparecimento em atos processuais, sempre que solicitado”.
Os alvos chegaram a ser presos na quarta-feira, mas foram liberados ao passarem por audiência de custódia às 22h. As prisões temporárias foram revogadas pelo próprio magistrado da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
A investigação identificou indícios de práticas ilícitas relacionadas à gestão financeira e administrativa da entidade, incluindo a apresentação de documentos com graves irregularidades contábeis à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que ocultaram um déficit de cerca de R$ 400 milhões no balanço patrimonial da entidade em 2022.
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