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Notícias / Política

05/11/2024 às 08:53

CONSEQUÊNCIAS

Emanuel diz que fim da taxa do lixo poderá deixar município ‘quase inadimplente’ com o governo federal

Apesar do alerta, o prefeito afirma que respeita a posição do liberal eleito para conduzir Cuiabá pelos próximos quatro anos, mas discorda

Luíza Vieira

Emanuel diz que fim da taxa do lixo poderá deixar município ‘quase inadimplente’ com o governo federal

Foto: Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) revelou não concordar, mas respeitar, a posição do prefeito eleito Abilio Brunini (PL) de revogar a cobrança da taxa de lixo em Cuiabá. O emedebista destacou, porém, os impactos da medida, como a possibilidade de ‘quase inadimplência’ do município com o governo federal, caso a tarifa não seja comprovadamente paga. 

Em entrevista ao VGN no Ar, o gestor afirmou que torce para que o mandato do candidato liberal seja de sucesso, todavia, avaliou mal algumas das atitudes que o prefeito eleito pretende tomar assim que assumir o comando do Palácio Alencastro, como é o caso da revogação da polêmica taxa de lixo na cidade. 

Ele explicou que a medida aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá ainda no ano passado está prevista no Marco Legal do Saneamento, regulamentada pela Lei Federal nº 14.026/2020, que estabelece a tarifa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), ou seja a cobrança de tarifa.

“O município que não tiver taxa de lixo e não comprovar a receita, que vai custar a coleta mensalmente ou anualmente, vai perder convênios e transferências com o governo federal, repasses da Caixa Econômica, BNDES e vai ficar com restrição. Não vai conseguir fazer muita coisa, porque o município vai ficar praticamente inadimplente”, declarou o prefeito.

Brunini, que faz oposição ferrenha a Emanuel, já declarou que revogar a taxa de lixo no município será uma de suas prioridades, assim que assumir a gestão. Ocorre que, desde que o valor passou a ser cobrado, o serviço piorou na Capital. Várias regiões estão com coletas atrasadas, mesmo com o incremento da cobrança na tarifa da água.

Abilio tenta por meio de articulação com a Câmara Municipal suspender a medida e afirma que os cofres da prefeitura têm dinheiro suficiente para custear o valor. Por outro lado, Emanuel alertou:

“É um posicionamento dele que me cabe respeitar, mas posso discordar, como discordo veementemente. Ele já pega uma cidade com a taxa de coleta de lixo criada, respeitando o marco regulatório. Eu já passei por isso, se teve algum desgaste, eu já sofri, mas, na época, precisava. E lá na frente eu sei que será reconhecido. Ele voltar atrás eu acho temerário, mas respeito”.
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