Setenta e oito municípios de Mato Grosso estão entre os 923 do país que mais melhoraram as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. O ranking foi divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef) nesta quarta-feira (6), destacando as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e Mato Grosso. Essas cidades, onde vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Por essa razão, conquistaram o Selo Unicef.
A certificação da Unicef estimula e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Para chegar a bons resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes de violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Após quatro anos, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra violências.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O Unicef comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do Unicef, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, representante do Unicef no Brasil.
“O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.
Crianças imunizadas
Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo Unicef, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).
“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo Unicef, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas estamos no caminho certo”, diz Luciana Phebo, chefe de Saúde do Unicef no Brasil.
Crianças na escola
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo Unicef em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
Crianças protegidas
Para proteger crianças e adolescentes, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos conselheiros tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o país, mas que nem sempre é utilizado, segundo o fundo.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo Unicef deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos de violências contra crianças e adolescentes feitos no Sipia aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023. O crescimento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do Unicef no Brasil.
Veja a lista:
Acorizal / MT
Água Boa / MT
Alto Araguaia / MT
Alto Garças / MT
Alto Paraguai / MT
Alto Taquari / MT
Apiacás / MT
Araguaiana / MT
Araguainha / MT
Araputanga / MT
Arenápolis / MT
Barra do Garças / MT
Bom Jesus do Araguaia / MT
Brasnorte / MT
Cáceres / MT
Campo Novo do Parecis / MT
Campo Verde / MT
Campos de Júlio / MT
Carlinda / MT
Confresa / MT
Conquista D'Oeste / MT
Cuiabá / MT
Diamantino / MT
Figueirópolis D'Oeste / MT
Gaúcha do Norte / MT
General Carneiro / MT
Glória D'Oeste / MT
Guarantã do Norte / MT
Indiavaí / MT
Itanhangá / MT
Jaciara / MT
Jangada / MT
Jauru / MT
Juara / MT
Juína / MT
Lambari D'Oeste / MT
Lucas do Rio Verde / MT
Marcelândia / MT
Matupá / MT
Mirassol d'Oeste / MT
Nortelândia / MT
Nossa Senhora do Livramento / MT
Nova Bandeirantes / MT
Nova Brasilândia / MT
Nova Marilândia / MT
Nova Monte Verde / MT
Nova Olímpia / MT
Nova Xavantina / MT
Paranaíta / MT
Paranatinga / MT
Pedra Preta / MT
Planalto da Serra / MT
Poconé / MT
Pontal do Araguaia / MT
Ponte Branca / MT
Porto Estrela / MT
Primavera do Leste / MT
Querência / MT
Reserva do Cabaçal / MT
Rondolândia / MT
Rosário Oeste / MT
Salto do Céu / MT
Santa Rita do Trivelato / MT
Santa Terezinha / MT
Santo Afonso / MT
Santo Antônio do Leste / MT
Santo Antônio do Leverger / MT
São Félix do Araguaia / MT
São José do Xingu / MT
Sapezal / MT
Sinop / MT
Sorriso / MT
Tabaporã / MT
Tangará da Serra / MT
Tapurah / MT
Torixoréu / MT
Vale de São Domingos / MT
Vila Bela da Santíssima Trindade / MT
Com Agência Brasil
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