Com o fim das votações para o primeiro e segundo turno das eleições municipais, os candidatos eleitos para prefeito e vereador agora aguardam a diplomação para enfim tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2025. Em Cuiabá, a diplomação está marcada para acontecer no dia 18 de dezembro.
A cerimônia terá início às 17 horas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, localizado no prédio anexo à Assembleia Legislativa. A coordenação dos trabalhos será feita pela 39ª Zona Eleitoral com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Serão diplomados na cerimônia o prefeito da capital, Abilio Jacques Brunini, a vice-prefeita, Vania Garcia Rosa, e os 27 vereadores(as) eleitos. Cabe destacar que a posse dos eleitos deverá ocorrer em janeiro na Câmara Municipal de Vereadores.
De acordo com informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), o diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.
Já a diplomação é o ato de entrega dos diplomas devidamente assinados às pessoas eleitas e aos suplentes. Isso ocorre depois da totalização dos votos e a verificação das pessoas eleitas e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.
“A diplomação representa a confirmação dos resultados das urnas e a legitimação dos mandatos que se iniciam. Este ato solene é o ponto culminante das Eleições de 2024, pois é a partir da diplomação que os candidatos eleitos são formalmente autorizados pela Justiça Eleitoral a exercerem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. Trata-se de uma celebração da democracia e do compromisso com o bem-estar coletivo e a responsabilidade pública”, destacou a juíza eleitoral da 39ª ZE, Suzana Guimarães Ribeiro.
A partir da diplomação, a candidata e o candidato eleitos passam a estar aptos a tomar posse no cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador para o qual foram eleitos no dia 1º de janeiro de 2025. A diplomação dos eleitos também é feita pelas juntas eleitorais de cada cidade. Este é o evento que marca o fim do processo eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral: “no diploma deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juízo ou do tribunal eleitoral”.
Com assessoria
