O deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, foi o único parlamentar de Mato Grosso que assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir a escala de trabalho 6x1. De autoria da deputada federal, Erika Hilton (Psol-SP), a PEC precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara Federal.
Até o momento, os deputados Abilio Brunini (PL), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Coronel Fernanda (PL), Coronel Assis (União), Gisela Simona (União) e Juarez Costa (MDB) não assinaram.
Nas redes sociais, José Medeiros postou uma entrevista concedida à CNN Brasil na qual ele se diz contra a redução da jornada de trabalho de 6x1 para a escala 4x3, ou seja, quatro dias trabalhado e três dias de folga.
“Só pelo fato da obrigatoriedade nos posicionamos contra porque na reforma trabalhista há a possibilidade de abrir consenso no ambiente de trabalho. Minha preocupação é com o emprego. Impor medidas a fórceps é perigoso”, diz o parlamentar que ainda complementa: “O Psol quer diminuir os dias de trabalho de seis para quatro... Na teoria, o discurso é lindo, o problema é a prática. Implantar isso, neste momento, seria um instrumento para definhar ainda mais nossa economia”.
Já Coronel Assis postou uma foto nas redes participando de uma reunião do grupo de oposição ao Governo Federal na qual os parlamentares discutem a proposta. No texto está escrito: “Reunião da oposição para discutir a PEC 6x1 (PEC do Desemprego). Uma PEC que não fizeram um estudo sobre o impacto da oneração do orçamento dos empregadores”.
Os demais parlamentares não se manifestaram.
Entenda a PEC
Proposto pela deputada Erika Hilton, a PEC tem como objetivo dar nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
A medida prevê que a duração do trabalho não seja superior a oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3 ao invés da escala 6x1 (seis dias de trabalho com um de descanso).
Para que a PEC seja protocolada e comece a tramitar na Câmara, a proposta precisa da assinatura de 171 deputados. Até o momento a proposta já conta com 134 assinaturas.
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