A vereadora Michelly Alencar (União) afirmou nesta quarta-feira (14) que o Portal da Transparência de Cuiabá estaria dificultando o trabalho da equipe de transição do prefeito eleito Abilio Brunini (PL). Segundo ela, as informações publicadas não refletem a realidade. A parlamentar mencionou ainda que há um déficit nas contas, mas não apresentou números específicos. A Prefeitura de Cuiabá nega as alegações.
“Infelizmente, a situação já é calamitosa e, acompanhando um pouquinho do processo de transição, eu percebo que está pior do que os cidadãos imaginam. A gente tem um Portal da Transparência que é fake news, não traz as informações. […] Então, existe o rombo sim. Cuiabá está definitivamente endividada num buraco sem fim, e a gente não tem nem as secretarias, parece que já acabou essa gestão, porque as secretarias não estão funcionando. Então, a gente espera que o mínimo”, alegou.
Jefferson Neves, marido da vereadora, é o coordenador da equipe de transição de Abilio Brunini e lidera os trabalhos do grupo, o que sugere que as informações mencionadas por Michelly possam ter vindo de troca de conversas com ele.
A situação financeira de Cuiabá é incerta, uma vez que o déficit exato não é conhecido. As contas de 2022, inicialmente rejeitadas, ainda aguardam reanálise do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), antes de serem reencaminhadas para a Câmara.
Em nota enviada do Leiagora, a Prefeitura de Cuiabá informou que mantém os dados atualizados conforme a Lei de Acesso à Informação e que o Portal receberá, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública.
Veja a nota:
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que mantém dados atualizados no Portal da Transparência, atendendo às diretrizes da Lei de Acesso à Informação. Reforça que, nesta terça-feira (13), pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Cuiabá receberá o Selo de Qualidade em Transparência Pública do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, tendo alcançado a nota 85,08, Selo Ouro.
O Selo é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública/Ciclo 2024.
A Prefeitura esclarece ainda que são falsas as informações que apontam desídia em relação aos serviços públicos.
O montante de R$ 1,7 bilhão é a estimativa de endividamento para 2025, sendo que, desse valor, R$ 700 milhões são oriundos de precatórios (decisões judiciais cujo pagamento é obrigatório); R$ 600 milhões referem-se a dívidas de gestões anteriores (desde o financiamento da gestão de Chico Galindo até a atualidade); e R$ 250 milhões são dívidas contraídas pela Saúde, incluindo os gastos decorrentes da pandemia e a falta de suporte do governo estadual para o custeio dos atendimentos aos moradores do interior de Mato Grosso.
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