O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) receberá o 'Selo Diamante' de qualidade da transparência pública pela terceira vez. Neste ano, das 288 unidades gestoras avaliadas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), 69 serão certificados com os selos Diamante, Ouro e Prata em solenidade que será realizada no próximo dia 4, a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas.
Para o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, este é um momento importante para a transparência pública, que conta com o PNTP para avançar em todo o país. “Para o portal receber o selo, ele precisa atender 124 critérios e mais de 230 itens, é um processo extremamente exigente quanto à qualidade.”
Vale destacar que Mato Grosso já possui 100% dos portais públicos avaliados e, segundo Antonio Joaquim, o objetivo é fazer o mesmo em âmbito nacional, por meio de um trabalho coordenado entre todos os órgãos públicos do país para que se faça valer o que está na lei.