O ministro Carlos Fávaro (PSD) foi temporariamente exonerado do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para reassumir sua vaga no Senado, para trabalhar no envio de emendas parlamentares. Fávaro também participará da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o corte de gastos, enviada pelo governo ao Congresso na noite desta segunda-feira (2).
A exoneração foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atendendo a um pedido do próprio Fávaro.
Por estar licenciado, a vaga de Fávaro é ocupada pela primeira suplente, a senadora Margareth Buzetti (PSD), que posteriormente será empossada novamente, quando Fávaro retornar ao Mapa.
Além de Fávaro, outros dois ministros também foram exonerados para voltarem ao Congresso Nacional para a indicação de emendas, que estavam com o pagamento suspenso desde agosto, devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decisão monocrática do ministro Flavio Dino, que foi posteriormente referendada pela maioria do STF, as emendas voltarão a ser pagas, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.