Maioria da bancada federal de Mato Grosso se posicionou favorável ao projeto de lei que prevê castração química aos condenados por pedofilia. No total, seis dois oitos parlamentares do estado votaram a favor da propositura nesta quinta-feira (12). Trata-se de Emanuelzinho Pinheiro (MDB), Juarez Costa (União), Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (União) e José Medeiros.
Os deputados federais Abilio Brunini e Nelson Barbudo, ambos do PL, estavam ausentes. Além da castração, a matéria ainda garante a criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
Vale lembrar que, a Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
