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Notícias / Política

19/12/2024 às 09:41

ORÇAMENTO

Deputados chegam num consenso e aprovam LOA 2025 com orçamento de R$ 36,6 bilhões

A discussão sobre o percentual de remanejamento gerou divergências entre os parlamentares, com atenção na questão do orçamento destinado à construção de creches

Paulo Henrique Fanaia

Deputados chegam num consenso e aprovam LOA 2025 com orçamento de R$ 36,6 bilhões

Foto: AL / MT

Após mais de sete horas de sessão, os deputados estaduais entraram em um acordo e aprovaram, em segunda votação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que estima receita de R$ 36,6 bilhões para o próximo ano, 4.47% do que 2024.
 
A LOA 2025 havia sido aprovada em primeira votação no dia 13 de novembro. Na ocasião, a estimativa de receita era de R$ 37,076 bilhões. Os parlamentares, no entanto, acreditavam que a peça estava subestimada e passaram a discutir com o governo do Estado para chegar em um acordo.

Além do valor total, o imbróglio também se dava na questão do orçamento destinado à construção de novas creches, uma pauta levantada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso(TCE/MT) e pelos próprios parlamentares.

Enquanto que os deputados defendiam um aporte de cerca de R$ 100 milhões, o Executivo Estadual fez um contraproposta de menos da metade, garantindo o empenho de R$ 40 milhões.

O presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (União), explicou que foram realizada várias reuniões com o Executivo e chegaram a um consenso. “O projeto das creches que nós colocamos é importante. Eu queria que fosse 100 milhões, mas negociamos para ficar com R$ 40 milhões. São projetos sociais que têm relevância. Houve um acordo da base do governo em que os projetos que os deputados colocaram esses recursos iam ser rejeitados todos, porque se aceitasse de um ia ter que aceitar de outro. E quando somaram tudo dava mais de R$ 1 bilhão de deslocamento de recursos. Então houve um acordo de que ia reprovar de todos, ou aprovava de todos”, afirmou o presidente.
 
Quanto a projeção das despesas de duodécimo, a estimativa ficou em: R$ 31.131 bilhões para o Executivo; R$ 2.836, Judiciário; R$ 835.6 milhões Legislativo; R$ 826 milhões Ministério Público; R$ 668 milhões Tribunal de Contas; e R$ 329.471 Defensoria Pública.
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