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14/01/2025 às 16:39

ALERTA DE PROLIFERAÇÃO

Jaciara decreta situação de emergência por conta da dengue e permite ingresso forçado de agentes nos imóveis

Decreto reforça a necessidade de responsabilização da população quanto ao cumprimento das medidas profiláticas a fim de evitar a proliferação do mosquito

Luíza Vieira

Jaciara decreta situação de emergência por conta da dengue e permite ingresso forçado de agentes nos imóveis

Foto: reprodução

A Prefeitura de Jaciara (147 km de Cuiabá) decretou situação de emergência em decorrência do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no município. Dentre as normativas previstas na medida, o ingresso forçado de agentes público para a fiscalização em imóveis particulares e residenciais para a contenção do agente causador da doença: o mosquito Aedes aegypti. O decreto foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios nesta segunda-feira (13).

Dentre as medidas que visam reforçar a conscientização da população estão a obrigatoriedade da manutenção de terrenos baldios, o recolhimento de móveis, veículos, sucatas, no caso de situação de abandono, além do ingresso forçado de agentes públicos em imóveis abandonados. 

“O ingresso forçado em imóveis particulares, residenciais, comerciais ou industriais, independente da atividade, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”, traz trecho.

O decreto reforça a necessidade de responsabilização da população quanto ao cumprimento das medidas profiláticas a fim de evitar a proliferação do mosquito, com destaque para a cobrança de multas em casos de irregularidades.

“As infrações à Lei Municipal nº 1.433/2012 e suas alterações serão punidas com notificação, multa e interdição de estabelecimentos, conforme previsto na legislação de regência da matéria”. 

Diante da medida, a Secretaria Municipal de Saúde também poderá solicitar servidores de outras pastas para reforçar o combate ao mosquito. A dispensa de licitação foi autorizada em caráter emergencial, permitindo a compra de insumos e a contratação de serviços essenciais de maneira rápida.
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1 comentário

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  • Benedito Martins de Oliveira 14/01/2025 às 00:00

    O trabalho de controle das Endemias está falido ou seja não existe em nossa Capital se não Tomar providências urgente vai virar uma impandemia no Município na minha casa já tem mais de um ano que os Agentes de Saúde não fazer o trabalho e uma vergonha essa Equipe resposalve peloa Coordenação tem que ser substituído urgente

 
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