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17/01/2025 às 08:52

PROCURADORIA AVALIA

Empresa terceirizada não paga salário e 13º de funcionários e Prefeitura estuda possibilidade de rescisão contratual

O secretário de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, já encaminhou três notificações extrajudiciais aos representantes da empresa. Porém, nenhuma resposta foi encaminhada

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Empresa terceirizada não paga salário e 13º de funcionários e Prefeitura estuda possibilidade de rescisão contratual

Foto: Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá avalia a possibilidade de rescindir contrato com a empresa Bem Estar, responsável pelo fornecimento de mão de obra aos serviços de limpeza urbana. 

Mesmo com o pagamento em dia pelos serviços prestados, a empresa não efetuou o pagamento do salário e tampouco o 13º dos 67 funcionários. Por conta disso, os trabalhadores estão sem dinheiro até para se deslocar ao local de trabalho.

O secretário de Obras Públicas, Reginaldo Teixeira, já encaminhou três notificações extrajudiciais aos representantes da empresa. Porém, nenhuma resposta foi encaminhada. 

Diante disso, a Procuradoria Geral do Município já está ciente e avalia instaurar processo disciplinar que poderá culminar em um pedido para rescisão contratual. 

Nesta hipótese, a Prefeitura de Cuiabá poderá proceder com uma nova contratação, em caráter emergencial, para manter a prestação dos serviços de limpeza urbana.
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