O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) cita déficit de 4 mil e admite que não conseguirá atender toda a demanda do sistema educacional neste ano. O liberal aposta em parceira com escolas privadas, e garante que irá trabalhar para solucionar o problema para o próximo ano.
“Com certeza faltará vagas. A gente está dimensionando como vai ser a oferta versus a demanda. Há um déficit de aproximadamente 4 mil crianças fora de sala de aula na rede pública que acabam tendo que buscar outros caminhos para ter educação. A gente tem que fazer um trabalho para sanar essa diferença e melhorar o acesso. Vamos buscar uma parceria durante o ano para construir isso com a iniciativa privada, observando um processo para poder disponibilizar vagas na rede privada, só que nesse momento a gente ainda não tem”, disse o prefeito nesta terça-feira (21), durante cerimônia de posse dos novos diretores e secretários escolares.
Ele explica que o processo de inscrição e matriculas das crianças nas creches, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e escolas em geral começou no fim de 2024 e que a partir de agora estão sendo ofertadas vagas remanescentes.
Todavia, a gestão enfrenta um grave problema financeiro por dívidas milionárias deixadas pela gestão anterior, o que dificulta a oferta de novas vagas. "Não sei o valor total, mas tem bastante coisa para pagar. Contrato de prestação de serviço, contrato de obras, contrato das CADs. Então, estamos tendo que lidar com tudo isso", completa.
Abilio explica que o projeto inicial é fazer parcerias com redes privadas de ensino para que essas escolas concedam um número determinado de vagas para os alunos da rede municipal.
Em contrapartida, as escolas privadas teriam um abatimento de 50% no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Para que isso ocorra, o Executivo Municipal deve encaminhar um projeto de lei para ser aprovado na Câmara de Vereadores.
Acontece que a gestão encontra-se em estado de calamidade financeira, o que impede que o Executivo proponha projetos de renúncia de receita. É por isso que Abilio garante que essa parceria com as redes privadas será colocada em prática apenas em 2026.
“Nós temos um caixa para equilibrar e a Educação faz parte da situação econômica que nós estamos passando. (...) Como estamos em um momento de calamidade financeira, a gente não pode apresentar nenhum projeto de lei que envolva a renúncia da receita dessas unidades escolares. Então a gente vai ter que aguardar passar essa situação pra gente apresentar [o projeto de lei]. Provavelmente, a partir do ano que vem a gente já deve ter isso em prática”, disse o prefeito.
