O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) decretou situação de emergência de saúde em virtude do aumento dos casos de dengue e chikungunya na Capital. Com duração de 60 dias, o decreto permite que a prefeitura compre medicamentos, equipamentos e insumos sem licitação e suspenda os agendamentos de consultas em Unidades Básicas de Saúde.
“A partir da entrada em vigor do presente decreto, ficam suspensos os agendamentos de consultas em Unidade Básica de Saúde, sendo priorizadas demandas espontâneas. Fica assegurada a oferta de medicamentos de uso contínuo aos munícipes que deles fazem uso, sem a necessidade de renovação de receita, excetuando-se os medicamentos de uso controlado”, diz trecho do decreto.
Para conter o avanço das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, será montado um Comitê de Operações Emergenciais articulado pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesses 60 dias, a SMS poderá contratar profissionais para ajudar no combate das doenças.
De acordo com a justificativa do decreto, entre 29 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento de 204,5% nos casos de dengue e 1.913,3% nos casos confirmados de chikungunya.
